A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou que não haverá mais prorrogação dos contratos emergenciais firmados com o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para gestão de quase 100 leitos de UTI Covid em quatro hospitais da rede pública do Tocantins.

Conforme nota da SES enviada ao AF Notícias, os contratos de nº 087/2020 (Hospital Estadual de Combate à Covid) e 093/2020 (UTIs Covid) já haviam sido prorrogados uma vez, esgotando-se, portanto, as possibilidades jurídicas de novas renovações. Desse modo, o encerramento correrá no mês de agosto de 2021.

A versão do ISAC é outra, e totalmente distinta. Em ofício enviado nesta terça-feira (1º de junho) ao secretário da Saúde, Edgar Tollini, o instituto disse que não tem mais interesse na renovação do contrato e apontou alguns motivos, tais como os recorrentes atrasos nos repasses e a insegurança jurídica da contratação emergencial.

Por sua vez, a Secretária da Saúde afirma que os pagamentos estão em dia, sendo que o último ocorreu em 19 de maio de 2021, através de três ordens bancárias, que totalizaram mais de R$ 3,4 milhões.

A pasta acrescentou que há um processo burocrático de conferência de notas e serviços prestados, apresentação de documentos e comprovações, para que o pagamento seja efetivado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

QUASE 100 LEITOS DE UTI

O ISAC foi contratado emergencialmente para gerenciar 10 leitos de UTI Covid no Hospital Estadual de Combate à Covid-19 (HECC); 30 leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP), 36 no Hospital Regional de Gurupi (HRG) e 17 no Hospital Regional de Araguaína (17), que juntos correspondem a quase 70% dos leitos públicos de UTI Covid no estado.

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LICITAÇÃO

Por fim, a Secretaria da Saúde afirmou que está tomando todas as providências que a substituição do ISAC ocorra sem prejuízos à população.

Conforme a nota, será publicado um edital de licitação visando contratar uma nova empresa para gerência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após reunião entre a Superintendência de Assuntos Jurídicos da SES, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).