Secretário de Saúde pede exoneração do cargo após MPE requerer sua “cabeça” à justiça

Por Redação AF
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19/08/2014 11h18 - Atualizado há 1 semana
<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de de Aragua&iacute;na, Gen&eacute;sio Pess&ocirc;a de Albuquerque Junior, pediu exonera&ccedil;&atilde;o do cargo nesta segunda-feira (18), conforme portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial. O cirurgi&atilde;o-dentista Gen&eacute;sio havia sido nomeado em 7 de abril de 2014 no lugar do engenheiro agr&ocirc;nomo Rubens Neves, por indica&ccedil;&atilde;o do deputado estadual Raimundo Palito, que atuou como coordenador de campanha do prefeito Ronaldo Dimas. Agora quem assume a pasta &eacute; o advogado Jean Luis Coutinho Santos.<br /> <br /> No &uacute;ltimo dia 7 de agosto, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) j&aacute; havia proposto uma A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica (ACP) requerendo o afastamento do secret&aacute;rio. De acordo com o Promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas, Gen&eacute;sio &eacute; servidor p&uacute;blico estadual e ocupa o cargo de cirurgi&atilde;o-dentista desde novembro de 1994.<br /> <br /> No entanto, atualmente, ele se encontra licenciado e recebendo seu sal&aacute;rio de forma integral, para desempenho de mandato classista, como secret&aacute;rio-geral do Conselho Federal de Odontologia. &ldquo;Al&eacute;m disso, o r&eacute;u foi nomeado para o cargo de secret&aacute;rio de sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, em abril de 2014. Como ficou exposto, o secret&aacute;rio possui ac&uacute;mulo indevido de fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas&rdquo;, afirmou o Promotor de Justi&ccedil;a.<br /> <br /> A ACP proposta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico pediu a condena&ccedil;&atilde;o de Gen&eacute;sio &agrave; perda do cargo de secret&aacute;rio, a suspens&atilde;o dos seus direitos pol&iacute;ticos por oito a dez anos, ressarcimento integral dos valores recebidos ao er&aacute;rio municipal, pagamento de multa e proibi&ccedil;&atilde;o de contratar com o Poder P&uacute;blico pelo prazo de dez anos.<br /> <br /> Na &eacute;poca, a Prefeitura de Aragua&iacute;na n&atilde;o se manifestou sobre o assunto.</span>
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