Secretário manda apreender cavaletes de propaganda eleitoral, mas se recusa a entregar auto de apreensão ao candidato

Por Redação AF
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08/08/2014 16h56 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Funcion&aacute;rios da Secretaria de Infraestrutura de Aragua&iacute;na (TO) recolheram cerca de 30 cavaletes do candidato a deputado estadual Osvaldo Dur&atilde;es (PP). O material de campanha estava em diversos pontos da cidade.<br /> <br /> Em contato com o <em>AF Not&iacute;cias</em>, o candidato se disse revoltado com a situa&ccedil;&atilde;o. Osvaldo Dur&atilde;es contou que se dirigiu &agrave; secret&aacute;ria para cobrar esclarecimentos do secret&aacute;rio Sim&atilde;o Moura F&eacute;, no entanto, deixou o local ainda mais indignado. <em>&ldquo;O secret&aacute;rio mandou apreender, mas ainda est&aacute; analisando o que vai fazer e se recusou a fornecer o auto de apreens&atilde;o. Ele ainda vai pedir um parecer da Procuradoria&rdquo;,</em> contou o candidato.<br /> <br /> Conforme Dur&atilde;es, a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral permite esse tipo de propaganda e o C&oacute;digo de Posturas n&atilde;o pode se sobrepor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). <em>&ldquo;A coisa est&aacute; feia. O secret&aacute;rio est&aacute; passando por cima da democracia. Ele est&aacute; deduzindo que &eacute; proibido. &Eacute; piada! Tem que se basear na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;</em>, desabafou.<br /> <br /> Ainda segundo Osvaldo Dur&atilde;es, h&aacute; tamb&eacute;m nas ruas da cidade cavales de outros candidatos, mas foram recolhidos apenas os seus. <em>&ldquo;Aqui virou uma terra sem lei</em>&rdquo;, disse.<br /> <br /> O candidato juntamente com sua assessoria se dirigiram &agrave; Delegacia de Pol&iacute;cia Civil de Aragua&iacute;na para registrar um Boletim de Ocorr&ecirc;ncia.<br /> <br /> <u><strong>O outro lado</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Em nota, a Prefeitura de Aragua&iacute;na, por meio do Departamento Municipal de Posturas e Edifica&ccedil;&otilde;es (Demupe), afirmou que foram retirados os cavaletes de propaganda dos passeios p&uacute;blicos que estavam dificultando a passagem de pedestres, bem como dos canteiros centrais e rotat&oacute;rios, por causarem problemas no fluxo do tr&acirc;nsito.<br /> <br /> A nota informou ainda que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o est&aacute; cumprindo o que est&aacute; previsto no artigo 118, al&iacute;nea H, do C&oacute;digo de Postura do Munic&iacute;pio.<br /> <br /> A Prefeitura, por&eacute;m, n&atilde;o esclareceu o motivo do secret&aacute;rio ter se recusado a entregar c&oacute;pia do auto de apreens&atilde;o ao candidato.&nbsp;</span>
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