"Identificamos situações em que havia servidores além do necessário", diz secretário.
Notícias do Tocantins – A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu a extinção em massa de contratos temporários na rede estadual de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), ocorre na reta final do ano letivo e tem, segundo o governo, caráter exclusivamente administrativo, voltado à otimização de recursos públicos e à eficiência da gestão educacional.
Ao todo, foram encerrados 1.127 contratos temporários e 14 cargos comissionados. Segundo a Seduc, a medida foi tomada após uma avaliação técnica sobre as necessidades reais das unidades escolares e administrativas, e foi planejada para não impactar o funcionamento das escolas nem a oferta dos serviços educacionais.
“Esses ajustes são feitos com base em critérios objetivos, para garantir que cada servidor esteja exercendo uma função necessária dentro da estrutura da secretaria”, explicou o secretário de Estado da Educação, Hércules Jackson.
Medida visa corrigir distorções e reduzir gastos
Segundo o secretário, o levantamento revelou excedentes em alguns setores, o que motivou a reestruturação. “Identificamos situações em que havia servidores além do necessário, sem prejuízo para o funcionamento das escolas. Estamos promovendo uma reorganização que preza pela legalidade, pela economicidade e pelo interesse público”, afirmou Hércules Jackson.
A extinção dos contratos deve gerar uma economia mensal de aproximadamente R$ 2,7 milhões, valor que, segundo o governo, será redirecionado para ações prioritárias da Educação, como manutenção de escolas, formação de professores e investimentos pedagógicos.
Ajuste faz parte de política de responsabilidade fiscal
O secretário reforçou que a medida integra um conjunto de ações voltadas à responsabilidade fiscal e ao fortalecimento da rede estadual. “Estamos conduzindo o Estado com seriedade e zelo com o dinheiro público. Toda decisão é técnica e transparente, sem qualquer motivação pessoal ou política. O que nos guia é o compromisso com a boa gestão e com a melhoria dos serviços prestados à população tocantinense”, destacou.
Contexto e repercussão
Apesar de o governo garantir que a reorganização não afetará as atividades escolares, o anúncio ocorre a menos de dois meses para o encerramento do ano letivo, o que deve gerar atenção redobrada de gestores e servidores quanto à continuidade das aulas e atividades pedagógicas até o fim do período.