O ano letivo de 2019 na rede estadual de ensino do Tocantins começou nesta segunda-feira (04) com o fechamento de 21 escolas públicas que atendiam 4.858 alunos e possuíam 1.508 profissionais lotados.

Cerca de 150 mil estudantes foram matriculados nas escolas do Estado em 2019 nos 139 municípios. A capacidade total da rede de ensino é de 180 mil.

Conforme a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o fechamento das escolas faz parte das “medidas da reforma administrativa promovidas pelo Governo do Tocantins”.

Estudos realizados, conforme a Seduc, identificaram diversas situações que inviabilizavam a continuidade do funcionamento das escolas, como convênios firmados com instituições cuja oferta de ensino diverge da competência prioritária do Estado e baixa procura por matrículas. 

Mesmo com as mudanças, o Estado disse que garantiu que os alunos das escolas fechadas fossem matriculados em unidades nas proximidades da anterior (sendo que, em alguns casos, a cerca de 18 metros), com condições adequadas, sem prejuízo para o bom andamento das atividades docentes e discentes.

“Com a readequação realizada, nenhum estudante da rede saiu prejudicado, visto que as mudanças se deram para unidades muito próximas das escolas anteriores. Os recursos investidos para manter estas estruturas subutilizadas agora poderão ser destinados para novos investimentos na própria educação”, frisou a secretária Adriana Aguiar.

A Seduc também citou redução de 31,2% na demanda por vagas nas escolas do Estado nos últimos 10 anos.

“Os motivos para esta redução de matrículas são diversos, passando pela diminuição nos índices de natalidade até o surgimento de outras modalidades de ensino, como as escolas técnicas, por exemplo, mas o fato é que a rede estadual necessita se adequar à sua realidade, para que tenhamos uma estrutura mais eficiente e possamos investir na qualidade do ensino ofertado”, frisou Adriana.

Parceria com municípios

Doze dos 21 prédios anteriormente ocupados pelas escolas estaduais foram cedidos às prefeituras, onde funcionarão escolas municipais, segundo a Seduc. 

“Identificamos casos em que a rede estadual ocupava dois prédios próximos, com as mesmas modalidades de ensino e poucos estudantes matriculados em cada escola, enquanto que a rede municipal precisava ser ampliada e não dispunha de estrutura física”, enfatizou Adriana Aguiar.

Ainda conforme a Seduc, uma situação peculiar que também passou por reordenamento se deu no município de Novo Alegre, onde a Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire funcionava no mesmo terreno que a Escola Estadual João de Abreu, ambas ofertando as mesmas modalidades de ensino.

A última, com estrutura adequada para abrigar todos os alunos. Neste caso, ocorreu transferência de patrimônio da Diolindo Freire para a João de Abreu e os alunos poderão estudar em condições adequadas a partir de agora.

Escolas com prédios cedidos

- Colégio Estadual José Bonifácio, em Xambioá;

- Escola Estadual Apoenam De Abreu, em Arraias;

- Escola Estadual Joaquim José de Almeida, em Taguatinga; 

- Escola Estadual Olavo Bilac, em Presidente Kennedy;

- Escola Estadual Regina Siqueira Campos, em Lizarda;

- Escola Estadual Novo Horizonte, em Rio Sono;

- Escola Estadual Pio XII, Tocantinópolis;

- Escola Estadual Trajano Coelho Neto, em Pium;

- Escola Estadual Joana Medeiros, em Ponte Alta do Tocantins;

- Escola Estadual de Tempo Integral  Frei José Maria Aldrin, em Porto Nacional;

- Escola Estadual Henrique Figueiredo de Brito, em Babaçulândia; 

- Escola Estadual Manoel Messias, em Miracema. 

Fim dos convênios

- Colégio Nossa Senhora da Conceição, em Wanderlândia; 

- Colégio Paroquial Sagrado Coração de Jesus, em Araguaína;

- Colégio Pré-Universitário, em Araguaína; 

- Escola Comunitária de Augustinópolis; 

- Escola Conveniada Escola Batista B. Foreman, em Dianópolis;

- Escola São Francisco De Assis, em Cristalândia.

Outras

- Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Caic), no Jardim Aureny I, em Palmas;

- Colégio Augusto dos Anjos, em Palmas;

- Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire, Novo Alegre.