A Associação APÃWA-TO, do povo indígena Ãwa que reside na Ilha do Bananal, denunciou que as crianças da comunidade estão sem aulas desde o início do ano, por falta de uma extensão da escola na área. 

De acordo com a associação, foi feito um pedido à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) ainda no dia 17 de fevereiro, mas somente nesta terça-feira (21) houve resposta por parte da Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Paraíso.

A comunidade foi informada que não há condições de implantar uma extensão da escola indígena na comunidade, pois não há professores suficientes para atender tal demanda e que não é possível realizar a contratação destes profissionais no momento devido ao período eleitoral.

A JUSTIFICATIVA

Segundo a Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Paraíso, o pedido não pode ser atendido, pois, de acordo com o Departamento de Recursos Humanos da Seduc, geraria déficit de professores e não é possível realizar a contratação de novos discentes devido ao período eleitoral.

Segundo a associação, são necessários apenas dois professores para atender as crianças e adolescentes do povo Ãwa.

Ainda de acordo com a associação, essa é a segunda recusa da Seduc à solicitação do povo indígena. O primeiro foi recusado devido ao baixo número de estudantes a serem atendidos.

Logo depois, a própria secretaria voltou atrás na recusa, emitindo parecer favorável à abertura de turmas, mas demorou a efetivar a abertura. Porém, agora a DRE de Paraíso alega impossibilidade de contratação devido ao período eleitoral.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.

ÁREA INDÍGENA

O povo Ãwa não possui terra demarcada e até outubro de 2021 vivia entre o povo Javaé. Hoje os Ãwa vivem no acampamento Itaro, em área cedida. Em 2022, as crianças e adolescentes foram desvinculados da escola dos Javaés e estão há seis meses sem nenhum acesso à educação.

A ativista indígena Kamutaja Awã relata que houve uma grande burocracia no processo e se revolta com a negativa. "Eleição não é justificativa, nosso pedido foi feito antes das eleições”, completou.

A ativista relata que desde a pandemia a educação dos meninos e meninas Ãwa estava sendo prejudicada.Pois a maioria dos povos indígenas do estado não têm acesso à internet; assim, as crianças e adolescentes ficaram impossibilitados de acompanhar as aulas online. 

Abaixo confira na íntegra nota de repúdio da Instituição:

Nota de repúdio

"O Instituto Indígena do Tocantins repudia a negativa da Diretoria Regional de Ensino de Paraíso à solicitação de extensão da escola Inãwébohona que atenderia os meninos e meninas do Povo Awa. A solicitação foi feita em 17 de fevereiro e ainda assim a DRE de Paraíso alega impossibilidade de atender as crianças e adolescentes Awa por não poder contratar dois professores ou professoras, devido ao período eleitoral.

A inércia e lentidão da Secretária de Educação e Cultura do Tocantins (SEDUC-TO) em atender o pedido do Povo Awa fez com que os meninos e meninas desse povo ficassem 6 meses sem nenhum acesso à educação. Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), meninos e meninas devem ser prioridade na prestação de políticas públicas e a educação e o convívio familiar e comunitário são direitos fundamentais indispensáveis ao desenvolvimento de toda criança e adolescente.

Negar o pedido de extensão da escola Inãwébohona é um atentado ao ECA, à Constituição Federal, que também admite a educação como direito de todos e de dever do Estado, e é ainda, uma afronta aos direitos dos Povos Indígenas também assegurado na Constituição Federal desde 1988. A educação, a cultura e autodeterminação são nossos direitos conquistados através de séculos de luta e para os quais o Governo do Tocantins têm, historicamente, fechado seus olhos.

Deixar crianças indígenas sem acesso à educação é negar a elas e a todo o seu Povo a possibilidade de crescimento e de ocupação de espaços de representatividade onde nós temos sido expulsos desde a colonização. A falta de escolas indígenas no território é a imposição direta a seus pais e responsáveis da única alternativa diante da falta de escola indígena: abandonar a floresta, indo para à cidade longe da sua cultura, do seu Povo para possibilitar a matrícula nos meios urbanos, onde estarão expostos à violência e ao racismo.

Negar a educação às crianças e adolescentes originárias é contribuir para o Genocídio indígena, o que é ainda mais grave levando em conta que a negativa foi dada ao Povo Indígena tocantinense que mais resistiu a colonização no século XVIII e foi massivamente morto pelas forças do Estado que tomaram seu território e reduziram uma população de milhares de indígenas a uma única família que hoje ainda luta pela demarcação de seu território.

É vil e maldoso retirar direitos das crianças e adolescentes de um povo que ainda batalha para sobreviver. O Instituto Indígena do Tocantins repudia essa retirada e exige que o Governo do Tocantins, a SEDUC e a DRE de Paraíso tomem as medidas necessárias para providenciar de imediato a extensão da escola indígena Inãwébohona."