Selo Digital chegará aos cartórios do Tocantins a partir do mês de abril

Por Redação AF
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31/03/2015 21h33 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">O Cart&oacute;rio de Protestos de Palmas ser&aacute; piloto na implanta&ccedil;&atilde;o do Selo Digital, operado pelo do Funcivil - Fundo de Especial de Compensa&ccedil;&atilde;o da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais. A implanta&ccedil;&atilde;o se dar&aacute; gradualmente a partir do m&ecirc;s que vem, conforme planejamento a ser elaborado pela Corregedoria Geral da Justi&ccedil;a do Estado do Tocantins.<br /> <br /> O Selo Digital substituir&aacute; o Selo F&iacute;sico, hoje utilizado nos atos praticados pelos Tabeli&atilde;es de Notas, de Protesto, Registradores de Im&oacute;veis, Registros de T&iacute;tulos e Documentos e Pessoas Jur&iacute;dicas, Registros Civis de Pessoas Naturais.<br /> <br /> Para o presidente do Funcivil, Di&oacute;genes R&eacute;zio, com a implanta&ccedil;&atilde;o do Selo Digital ser&aacute; poss&iacute;vel garantir maior seguran&ccedil;a aos servi&ccedil;os, al&eacute;m de viabilizar maior adequa&ccedil;&atilde;o &agrave; demanda de informatiza&ccedil;&atilde;o e digitaliza&ccedil;&atilde;o das serventias extrajudiciais.<br /> <br /> A aplica&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria em todos os atos a serem expedidos pelo cart&oacute;rio. A implanta&ccedil;&atilde;o tem como objetivo aprimorar a seguran&ccedil;a dos atos praticados, por meio do gerenciamento das transa&ccedil;&otilde;es efetuadas, bem como oferecer maior efetividade na fiscaliza&ccedil;&atilde;o das atividades dos cart&oacute;rios.</span>
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