<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Em sess&otilde;es extraordin&aacute;rias, a C&acirc;mara de Aragua&iacute;na apreciou diversos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que foram encaminhados &agrave; Casa em regime de urg&ecirc;ncia.&nbsp; As vota&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram na quinta-feira (3) e se encerram na manh&atilde; deste s&aacute;bado (5). Entre as mat&eacute;rias est&atilde;o dois importantes Projetos que visam modernizar a gest&atilde;o p&uacute;blica municipal e outro que objetiva desafogar o tr&acirc;nsito no centro da cidade.<br /> <br /> <strong><u>Moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica</u></strong><br /> <br /> Votado na quinta-feira, o PL n&ordm; 010/2014 solicitava autoriza&ccedil;&atilde;o para contratar financiamento no valor de R$ 20,8 milh&otilde;es junto ao Banco do Brasil, atrav&eacute;s do&nbsp;</span><a href="http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/" target="_blank"><span style="font-size:14px;">Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES)</span></a><span style="font-size:14px;">. O recurso seria destinado para a execu&ccedil;&atilde;o do Programa de&nbsp;Moderniza&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria e da Gest&atilde;o dos Setores Sociais B&aacute;sicos (PMAT), projeto idealizado pelo pr&oacute;prio&nbsp;<strong><a href="http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/pmat.html" target="_blank">BNDES</a></strong>.<br /> <br /> Do total, R$ 10 milh&otilde;es seriam investidos na constru&ccedil;&atilde;o do novo Pa&ccedil;o Municipal, a ser constru&iacute;do no setor Aragua&iacute;na Sul, com uma &aacute;rea total de 382,6 mil metros quadrados, composto pela sede administrativa da Prefeitura, pela C&acirc;mara Municipal, um audit&oacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o de eventos (com capacidade para 500 pessoas), al&eacute;m de um Memorial Fotogr&aacute;fico (hist&oacute;ria da cidade).<br /> <br /> J&aacute; os outros R$ 10,8 milh&otilde;es seriam utilizados na implanta&ccedil;&atilde;o do sistema integrado de gest&atilde;o municipal (seguran&ccedil;a da informa&ccedil;&atilde;o); cadastro multifinalit&aacute;rio; aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos, m&oacute;veis e utens&iacute;lios; manuten&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da rede de dados, voz, imagens e el&eacute;trica; v&iacute;deo monitoramento da cidade e rede de conectividade (Projeto Aragua&iacute;na Conectada); implanta&ccedil;&atilde;o/ reestrutura&ccedil;&atilde;o de datacenter, em especial na gest&atilde;o do atendimento &agrave; sa&uacute;de; e informatiza&ccedil;&atilde;o dos processos relativos a Recursos Humanos (folha de pagamento e benef&iacute;cios, controle de frequ&ecirc;ncia, recrutamento, sele&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o).<br /> <br /> <u><strong>Linha de cr&eacute;dito do BNDES</strong></u><br /> <br /> O financiamento faz parte de uma linha de cr&eacute;dito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) somente para os munic&iacute;pios que comp&otilde;em o G100, que &eacute; o grupo dos cem munic&iacute;pios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, com menor receita corrente per capita e maior vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, do qual Aragua&iacute;na faz parte. A taxa m&eacute;dia de juros fica inferior a 3,5% ao ano e n&atilde;o tem corre&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> As regras e demais informa&ccedil;&otilde;es do programa podem conferidas diretamente no <strong><a href="http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/pmat.html" target="_blank">site do BNDES</a></strong>.<br /> <br /> Conforme o </span><span style="font-size:14px;">Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social</span><span style="font-size:14px;">, o prazo para pagamento do financiamento pode chegar at&eacute; 8 anos, inclu&iacute;do o prazo m&aacute;ximo de car&ecirc;ncia de 2 anos. No caso de Aragua&iacute;na, esse prazo pode ser estendido para at&eacute; 10 anos em raz&atilde;o do Munic&iacute;pio fazer parte da <strong><a href="http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produtos/download/pmat_listagem_G100.pdf" target="_blank">lista de munic&iacute;pios priorit&aacute;rios</a></strong>.<br /> <br /> <u><strong>Oposi&ccedil;&atilde;o derrubou linha de cr&eacute;dito</strong></u><br /> <br /> O projeto obteve 9 votos favor&aacute;veis, mas precisaria de dois ter&ccedil;os, ou seja, 12 votos, para ser aprovado. Com a aus&ecirc;ncia dos vereadores Neto Paje&uacute;, Rosewelt Cormineiro e Cosmo Jamaica, a decis&atilde;o ficou nas m&atilde;os dos oposicionistas Batista Capixaba, Soldado Alcivan e Silvinia Pires, que votaram contr&aacute;rios ao Projeto.&nbsp;<br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/oposi%E7%E3o.jpg" style="width: 600px; height: 223px;" /><br /> Nesta sexta-feira (4), mais uma vez, a aus&ecirc;ncia dos vereadores&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Neto Paje&uacute;, Rosewelt Cormineiro e Cosmo Jamaica,</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;e tamb&eacute;m do suplente Carlos Silva, inviabilizou a vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei que faz adequa&ccedil;&otilde;es na Planta de Valores do IPTU.<br /> <br /> <u><strong>Projeto da Via Norte</strong></u><br /> <br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/c%F4nego.jpg" style="width: 300px; height: 180px; border-width: 0px; border-style: solid; margin-left: 5px; margin-right: 5px; float: left;" />Neste s&aacute;bado (5), os vereadores votam outro Projeto de Lei que pede autoriza&ccedil;&atilde;o para contratar financiamento junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal, no valor de R$ 5 milh&otilde;es. Neste caso, o recurso vai operacionalizar o programa de &ldquo;Pavimenta&ccedil;&atilde;o e Qualifica&ccedil;&atilde;o de Vias Urbanas&rdquo; (PAC 2).<br /> <br /> Para formaliza&ccedil;&atilde;o do contrato, o Munic&iacute;pio entrar&aacute; com uma contrapartida de aproximadamente R$ 1,8 milh&atilde;o. Todo o montante ser&aacute; utilizado na constru&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Via Norte&rdquo;, implanta&ccedil;&atilde;o de drenagem pluvial, canaliza&ccedil;&atilde;o e pavimenta&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> A Via Norte ser&aacute; uma importante avenida, ligando o Aeroporto ao Setor Barros (BR-153), que visa desafogar o grande fluxo de ve&iacute;culos no centro da cidade, evitando congestionamentos e facilitando a mobilidade urbana. O projeto foi apresentado por Ronaldo Dimas ainda durante sua campanha eleitoral.<br /> <br /> Caso os vereadores faltosos n&atilde;o apare&ccedil;am na C&acirc;mara neste s&aacute;bado, a decis&atilde;o ficar&aacute;, mais uma vez, nas m&atilde;os da oposi&ccedil;&atilde;o.</span>