MPTO cobra 40 novas vagas semanais, outra máquina de hemodiálise e um plano emergencial.
Notícias de Gurupi - Pacientes renais que já têm condições clínicas de deixar o Hospital Regional de Gurupi (HRG), no sul do Tocantins, continuam internados por falta de vagas para dar sequência ao tratamento de diálise. Diante do problema, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou ao Governo do Estado a abertura de 40 novas vagas semanais, a instalação de mais uma máquina de hemodiálise e a adoção de um plano emergencial de desospitalização.
A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (10/09), pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi. A medida foi motivada por relatos de pacientes que permaneceram no hospital mesmo após receberem indicação médica de alta, exclusivamente porque não conseguiram acesso ao tratamento dialítico ambulatorial.
O procedimento também reúne informações sobre mortes de pacientes. Por causa da gravidade dos relatos, uma cópia dos autos foi encaminhada à Promotoria de Justiça com atribuição criminal, que deverá apurar se houve eventual responsabilidade penal. Até o momento, não há conclusão de que os óbitos tenham sido provocados pela falta de vagas.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a internação prolongada aumenta os riscos à saúde dos pacientes, mantém leitos ocupados sem necessidade clínica e pode prejudicar outras pessoas que aguardam atendimento hospitalar.
Entre as providências, o MPTO recomendou que o Estado conclua, em até 15 dias úteis, o processo para implantar um quarto turno noturno de diálise na Fundação Pró-Rim. A ampliação permitirá a criação de 40 novas vagas semanais para Terapia Renal Substitutiva.
O Estado também terá prazo de dez dias para entregar e instalar pelo menos uma nova máquina de hemodiálise no HRG. O equipamento é solicitado pela unidade desde fevereiro deste ano. Conforme a recomendação, a estrutura atual chegou a atender até 12 pacientes utilizando apenas uma máquina, número acima da capacidade considerada adequada para procedimentos de urgência.
O MPTO ainda recomendou a elaboração, no prazo de cinco dias, de um plano emergencial para a desospitalização dos pacientes renais que já possam receber alta. Enquanto não houver vagas na rede conveniada, o Estado deverá buscar alternativas, como a contratação emergencial de serviços privados ou o encaminhamento dos pacientes para outra unidade de referência, com transporte adequado.