Senado aprova em 2º turno fim do voto secreto, mas norma não vale para Câmaras Municipais e ALs

Por Redação AF
Comentários (0)

29/11/2013 11h44 - Atualizado há 3 semanas
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O Senado Federal aprovou em segundo turno nesta ter&ccedil;a-feira (26) por 58 votos a 4 o texto da proposta de emenda da Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que acaba com o voto secreto nas sess&otilde;es de cassa&ccedil;&atilde;o de mandato parlamentar e de an&aacute;lise de vetos presidenciais. O texto agora vai &agrave; promulga&ccedil;&atilde;o e passa a vigorar ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Na vota&ccedil;&atilde;o, os senadores mantiveram a vota&ccedil;&atilde;o secreta para elei&ccedil;&atilde;o de membros da Mesa Diretora de C&acirc;mara e Senado e indica&ccedil;&otilde;es de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da Rep&uacute;blica.<br /> <br /> Al&eacute;m de ministros do STF e procurador-geral da Rep&uacute;blica, o chefe do Executivo tamb&eacute;m indica dirigentes de autarquias e ag&ecirc;ncias reguladoras. Antes de serem empossados, por&eacute;m, os indicados precisam passar por sabatina dos senadores e serem aprovados em plen&aacute;rio durante vota&ccedil;&atilde;o secreta.<br /> <br /> <u><strong>Um avan&ccedil;o ainda seguido de retrocesso</strong></u><br /> <br /> A abertura dos votos para cassa&ccedil;&atilde;o e vetos valer&aacute; apenas para C&acirc;mara, Senado e sess&otilde;es conjuntas do Congresso. O texto original, aprovado na C&acirc;mara Federal em setembro, estendia o fim do voto secreto tamb&eacute;m para assembleias legislativas dos estados e c&acirc;maras municipais, mas esse trecho foi exclu&iacute;do pelos senadores.<br /> <br /> O fim do sigilo das vota&ccedil;&otilde;es no Congresso ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o secreta, em agosto, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado por peculato e quadrilha pelo STF e preso na Penitenci&aacute;ria da Papuda, em Bras&iacute;lia.</span></div>
ASSUNTOS

Comentários (0)

Mais Notícias

De Figueirópolis

Professor do Tocantins vence prêmio nacional com projeto sobre esportes

O objetivo do prêmio é reconhecer o trabalho dos professores que contribuem para a qualidade da educação básica.

Investigação

PF prende médico no Tocantins em operação que investiga corrupção na Saúde

Mandados também estão sendo cumpridos em São Luís (MA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Brasília (DF) e Goiânia (GO).

Estado

Bunge Açúcar e Bioenergia abre vagas para jovens engenheiros no Tocantins

As inscrições vão até o dia 9 de novembro.

Nesta quinta, 18

Vagas de emprego para manicure, mecânico, porteiro, zelador e vendedor

As vagas são para todos os níveis de escolaridade e estão distribuídas em nove cidades do Estado.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.