Sete municípios do TO, incluindo Araguaína, terão aumento nos repasses do FPM em 2014

Por Redação AF
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09/09/2013 15h09 - Atualizado há 1 semana
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">Em fun&ccedil;&atilde;o do aumento populacional, sete munic&iacute;pios do interior do Tocantins passar&atilde;o a ter um crescimento nos repasses do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) em 2014. O grupo que ter&aacute; mudan&ccedil;a no coeficiente para o c&aacute;lculo do repasse do FPM &eacute; composto por: Aragua&iacute;na, Augustin&oacute;polis, Buriti do Tocantins, Esperantina, Guara&iacute;, Gurupi e Porto Nacional.&#8232;</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Os dados sobre o crescimento da popula&ccedil;&atilde;o das cidades foram atualizados em levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) e permitiram que a Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios (CNM) divulgasse a altera&ccedil;&atilde;o nos coeficientes para transfer&ecirc;ncias do Tesouro Nacional.&#8232;Em todo o Brasil, 5.429 munic&iacute;pios tiveram crescimento populacional. No Tocantins, todas as 139 cidades aumentaram suas popula&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> O Estado, hoje, conta com uma popula&ccedil;&atilde;o estimada de 1.478.163 habitantes contra 1.417.694 registrados pelo IBGE em 2012, acr&eacute;scimo de 4%.&#8232;De acordo com dados do Tesouro Nacional, at&eacute; agosto deste ano, os sete munic&iacute;pios haviam recebido, somados todos os repasses mensais do grupo, cerca de R$ 62 milh&otilde;es. Aragua&iacute;na &eacute; o munic&iacute;pio com o maior valor recebido, cerca de R$ 28,4 milh&otilde;es.<br /> <br /> Os munic&iacute;pios de Esperantina e Buriti do Tocantins, respectivamente, empataram no menor valor recebido, cerca de R$ 2,5 milh&otilde;es.&#8232;Novos n&uacute;meros&#8232;com a atualiza&ccedil;&atilde;o populacional, os munic&iacute;pios tiveram acr&eacute;scimo de 0,2 no coeficiente do c&aacute;lculo do FPM. O &iacute;ndice de Aragua&iacute;na passar&aacute; de 3,8 para 4,0.<br /> <br /> <u><strong>C&aacute;lculo&#8232;</strong></u><br /> <br /> O FPM interior &eacute; calculado levando em conta a popula&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio. O coeficiente m&iacute;nimo, 0,6, &eacute; v&aacute;lido para munic&iacute;pios com at&eacute; 10.188 habitantes. Para munic&iacute;pios que t&ecirc;m mais de 10.188 habitantes e menos de 156.216, foram definidas 16 faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Para todos os munic&iacute;pios do interior com mais de 156.216 habitantes foi determinado o coeficiente 4,0.&#8232;&#8232;<br /> <br /> <u><strong>Repasses do FPM em 2013&#8232;&#8232;</strong></u><br /> <br /> Aragua&iacute;na - R$ 28.404.249,23&#8232;<br /> Augustin&oacute;polis - R$ 4.272.017,92&#8232;<br /> Buriti do Tocantins - R$ 2.563.210,80&#8232;<br /> Esperantina - R$ 2.563.210,80&#8232;<br /> Guara&iacute; - R$ 5.126.421,50&#8232;<br /> Gurupi - R$ 11.107.246,25&#8232;<br /> Porto Nacional - R$ 8.544.035,64<br /> <br /> <em>(Com informa&ccedil;&otilde;es do Jornal do Tocantins)</em></span></div>
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