Proposta do governo foi aprovada na Assembleia, mas precisa ser regulamentada.
Representantes do setor de mineração retomaram o debate sobre a criação da taxa de exploração de minérios no Tocantins proposta pelo Governo do Estado e aprovada no último mês de dezembro pela Assembleia Legislativa.
O encontro foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), na tarde desta segunda-feira (09).
A nova cobrança impacta todos os que trabalham na exploração de todos os tipos minérios no Tocantins. A proposta do Executivo cria uma taxa sobre extração mineral no valor R$ 15 por tonelada de minério extraído.
“Todos do setor estão sentados aqui à mesa para debater o assunto. Se tiverem que pagar a taxação proposta pelo governo, muitas empresas poderão fechar as suas portas”, detalhou o conselheiro da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e presidente do Sindicato de Produtos Minerais não Metálicos (SIPMME), Wagno Milhomem.
Entretanto, o presidente do sindicato destacou que o Governo do Estado já sinalizou abertura para debater o assunto, uma vez que a lei ainda não foi regulamentada. “Estamos todos, de ambos os lados, ampliando o diálogo”, concluiu.
“É preciso ter a sensibilidade de achar uma solução que não prejudique nenhum dos lados”, adiantou o presidente da Rede Tocantinense da Agropecuária (RTA), César Halum.
Novas reuniões serão realizadas pelo setor e, nos próximos dias, um documento será formalizado e submetido ao presidente da Fieto, Roberto Pires, e, em seguida, encaminhado ao Governo do Estado.
Entre os objetivos está a não redução da atuação do mercado tocantinense no setor de mineração que já comercializa, por exemplo, calcário para os estados do Pará, Mato Grosso, norte de Goiás e Bahia.