Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) requereu que o governador Mauro Carlesse decrete a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas de modo emergencial.

Para o grupo de maior risco (lactantes, grávidas, idosos, portadores de doenças graves), o sindicato sugeriu redução para 4 horas mediante laudo médico. O Sisepe ainda solicitou o fornecimento de máscaras a todos os servidores públicos e a disponibilização de álcool em gel (70%) em todos os órgãos estaduais e departamentos.

“É necessário que a gestão tome providências em caráter de urgência para evitar ou minimizar no máximo a exposição dos servidores públicos ao contato com possíveis transmissores. Medida essa que evitará a propagação do vírus e sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro.

Jornada de 6 horas

O sindicato argumentou que a jornada de 6 horas melhora significativamente as condições de trabalho no serviço público, além da redução dos gastos.

Citou também que a jornada reduzida está prevista na Lei 1.818/2007, além do artigo 196 da Constituição Federal de 1988 dispor sobre a responsabilidade do Estado em garantir o direito à saúde, inclusive com medidas que visam a redução de riscos de doenças e de outros agravos.

Para o presidente do Sisepe, a jornada de 6 horas não afeta a prestação dos serviços públicos à sociedade.

“Aguardamos que o governador Mauro Carlesse adote uma medida sensata para mantermos o Tocantins sem a propagação do coronavírus, principalmente, tendo em vista que a saúde pública já está bastante precária. É necessário que as medidas sejam adotadas de modo emergencial, por isso solicitamos uma resposta ao governador em 24 horas”, destacou Cleiton Pinheiro.