Sindicatos analisam proposta de parcelamento da data-base em duas vezes e do retroativo em 24

Por Redação AF
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03/06/2015 09h25 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">A Comiss&atilde;o de An&aacute;lise de Impacto Financeiro formalizou nesta ter&ccedil;a-feira, 2, proposta de pagamento da data-base aos servidores p&uacute;blicos do Tocantins. A reuni&atilde;o com representantes dos sindicatos de servidores p&uacute;blicos aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento e Or&ccedil;amento (Seplan) e, na ocasi&atilde;o, foi formalizada a&nbsp; proposta de pagamento ainda este ano, em duas parcelas iguais.<br /> <br /> Pela proposta, o pagamento ser&aacute; feito a partir de maio deste ano, com percentual de 4,17% da data-base, e o mesmo percentual a partir de novembro de 2015. Prev&ecirc; ainda que os passivos gerados pelo parcelamento ser&atilde;o pagos em 24 parcelas, a partir de fevereiro de 2016. Para isso, o documento define que o pagamento das progress&otilde;es e passivos dos anos anteriores e de 2015 ser&atilde;o renegociados com cada categoria.<br /> <br /> O secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o, Geferson Oliveira Barros, destacou que as condi&ccedil;&otilde;es para a amplia&ccedil;&atilde;o do percentual da parcela da data-base est&atilde;o condicionadas ao pagamento das progress&otilde;es em 2016. <em>&ldquo;Ent&atilde;o, as condi&ccedil;&otilde;es foram apresentadas nesses moldes: a primeira [parcela] a partir de maio, por meio de uma folha complementar, e a segunda, a partir de novembro&rdquo;</em>, ressaltou, ao destacar que a proposta j&aacute; havia sido levada &agrave; consulta junto aos sindicatos.<br /> <br /> De acordo com o secret&aacute;rio da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, as medidas s&atilde;o necess&aacute;rias em fun&ccedil;&atilde;o das dificuldades financeiras do Estado. <em>&ldquo;A grande dificuldade do Tocantins, hoje, &eacute; a frustra&ccedil;&atilde;o de receita que n&oacute;s estamos tendo. N&oacute;s j&aacute; temos frustra&ccedil;&atilde;o de R$ 100 milh&otilde;es de receita at&eacute; maio, receita de repasse do FPE [Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados], ou seja, esperava-se uma receita e a receita n&atilde;o veio&rdquo;</em>, explicou.<br /> <br /> As categorias ir&atilde;o analisar a proposta do Governo e voltam a se reunir na pr&oacute;xima segunda-feira, 8, como explica o presidente do Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro.<em>&quot;As entidades v&atilde;o se reunir e vamos fazer uma avalia&ccedil;&atilde;o geral e, na segunda-feira, voltaremos a discutir com o Governo do Estado&rdquo;</em>, explicou.<br /> <br /> Ap&oacute;s a consulta, os secret&aacute;rios da Administra&ccedil;&atilde;o, da Fazenda, de Planejamento e Or&ccedil;amento, David Siffert Torres, e da Casa Civil, T&eacute;lio Le&atilde;o; e o procurador-geral S&eacute;rgio do Vale &ndash; que integram a Comiss&atilde;o de An&aacute;lise &ndash; marcaram um novo encontro com os representantes dos servidores estaduais para pr&oacute;xima segunda-feira, &agrave;s 17 horas.</span>
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