Sinpol acusa Governo de esvaziar policiamento em Araguaína para atender presídio

Por Redação AF
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08/03/2015 11h41 - Atualizado há 2 semanas
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Respaldado por decis&atilde;o de um juiz de Aragua&iacute;na, o governo do Estado determinou, no s&aacute;bado (7), que a Pol&iacute;cia Militar assuma, na pr&aacute;tica, todas as atribui&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil em rela&ccedil;&atilde;o ao atendimento do sistema prisional da cidade. Com isso, 150 policiais militares (cerca de um ter&ccedil;o do efetivo de toda a regional de Aragua&iacute;na que possui 15 munic&iacute;pios) foram mobilizados para garantir a visita de parentes a presos, traslado de presos a audi&ecirc;ncia e outras situa&ccedil;&otilde;es inerentes a Penitenci&aacute;ria da Barra da Grota e a Casa de Pris&atilde;o Provis&oacute;ria de Aragua&iacute;na (CPPA).</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A decis&atilde;o foi expedida pelo juiz de Execu&ccedil;&atilde;o Penal Ant&ocirc;nio Dantas de Oliveira J&uacute;nior, na noite da &uacute;ltima quarta-feira, 4. Na decis&atilde;o o magistrado concedeu prazo de 24 horas para que os diretores das unidades prisionais apresentassem calend&aacute;rio de visita e de atendimento jur&iacute;dico aos reeducandos durante o per&iacute;odo da greve dos policiais civis. O juiz estabeleceu multa de R$ 500,00 por dia ao diretor que descumprisse a medida, tomada a pedido da Defensoria P&uacute;blica do Tocantins.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>PC n&atilde;o dificultou cumprimento da decis&atilde;o</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Conforme o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), mesmo em greve geral desde o dia 25 de fevereiro, os policiais civis que cuidam das duas unidades prisionais de Aragua&iacute;na n&atilde;o dificultaram o cumprimento da decis&atilde;o judicial. Por outro lado, o presidente do Sinpol-TO (Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins), Moisemar Marinho, relatou estar muito preocupado com a situa&ccedil;&atilde;o da cidade. <em>&ldquo;O governo est&aacute; vestindo um santo e deixando outro descoberto. A PM n&atilde;o tem efetivo para assumir as atribui&ccedil;&otilde;es da Civil. est&atilde;o agindo sem planejamento, colocando em risco a popula&ccedil;&atilde;o e os pr&oacute;prios policiais militares. O pres&iacute;dio de Barra do Grota &eacute; complexo e n&atilde;o podem ignorar o conhecimento dos policiais que l&aacute; trabalham&rdquo;</em>, destacou Moisemar Marinho.<br /> <br /> O Comando Regional de Aragua&iacute;na atende 15 cidades e conta com cerca de 450 policiais. Com um ter&ccedil;o deles atendendo dois pres&iacute;dios, o policiamento ostensivo ficar&aacute; muito reduzido na cidade, que &eacute; que mais registra casos de viol&ecirc;ncia no Estado, e nos munic&iacute;pios da regi&atilde;o. <em>&ldquo;Esse tipo de a&ccedil;&atilde;o vai trazer muito mais inseguran&ccedil;a para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, salientou Moisemar Marinho, ao salientar que a categoria espera a apresenta&ccedil;&atilde;o de uma proposta concreta por parte do governo estadual.<br /> <br /> Os policiais entraram em greve ap&oacute;s aguardar, e n&atilde;o receber, uma proposta da administra&ccedil;&atilde;o estadual para o cumprimento da lei 2.851/2014, que teve seus efeitos suspensos por decreto do governador Marcelo Miranda.<br /> <br /> A lei regulamenta conquista hist&oacute;rica dos policiais civis, com o alinhamento da carreira de cerca de 1,3 profissionais. O alinhamento foi promovido pelo pr&oacute;prio governador Marcelo Miranda, em 2007, na sua pen&uacute;ltima gest&atilde;o. Por&eacute;m, s&oacute; foi regulamentada em abril do ano passado, para ter efeitos financeiros parcelados em quatro vezes a partir de 2015.<br /> <br /> Para suspender os efeitos da lei o governo alega dificuldades financeiras, mas a parcela do alinhamento de 2015 representa apenas 1% da folha salarial do Executivo Estadual e cerca de 21% do que governo vai gastar para pagar os seus cargos comissionados mensalmente.<br /> <br /> Ainda no s&aacute;bado, familiares dos presos foram pela manh&atilde; para porta da casa do governador. Eles querem uma solu&ccedil;&atilde;o para o problema e pediram o governo que n&atilde;o mande mais a Pol&iacute;cia Militar intervir nos pres&iacute;dios do Estado.</span>
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