O  Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet) disse que recebeu com surpresa a informação relacionada à antecipação das férias coletivas dos professores da rede estadual de ensino.

Por conta da pandemia de coronavírus, as férias que seriam em julho já começaram nesta quarta-feira (25 de março). 

"A medida é despropositada e desarrazoada no atual momento, sobretudo quanto a incerteza da duração da pandemia e do isolamento social a que todos estão submetidos", disse o Sintet. 

Conforme o sindicato, os profissionais da educação e nenhum outro trabalhador estarão em condições de gozar férias em uma situação totalmente adversa, com ordem de recolhimento social, outros inclusive em quarentena.

O governo também irá antecipar o pagamento de 1/3 constitucional de férias. Para o Sintet, isso poderá comprometer as verbas tão necessárias nesse momento crucial de contenção da pandemia.

Outros Estados estimam que provavelmente as aulas e outras atividades deverão ser retomadas entre agosto e setembro. O próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) já sinalizou que o calendário escolar poderá terminar ano que vem, sem problema algum.

FLEXIBILIZAÇÃO DOS 200 DIAS

Nesse sentido, já tramita no Congresso o PL 680/2020, que flexibiliza os 200 dias letivos previstos na LDB. O Sintet argumenta que não há nenhuma necessidade nesse momento de antecipar férias, muito pelo contrário, o governo deveria se preocupar com a saúde mental dos trabalhadores confinados em casa e fechar totalmente as unidades escolares, assegurando a continuidade dos contratos temporários de professores e demais trabalhadores escolares, para que essas pessoas não deixem de receber seus salários no momento que mais precisam.

"Portanto, em razão da imprevisibilidade do período de paralisação das escolas, o Sintet recomenda que o melhor no momento consiste em adiar esse debate de antecipação de férias, não devendo o mesmo sobrepor as demais pautas que necessitam de intervenção imediata e urgente", argumenta a diretoria sindical. 

CALENDÁRIO DOS MUNICÍPIOS

O Sindicato disse ainda que o governo deve se atentar ao 'casamento' do calendário escolar da rede estadual com as redes municipais em razão do transporte escolar.

O Sintet se colocou à disposição para construir medidas que visem mitigar os problemas do momento, e sobretudo, garantir a qualidade dos serviços de educação prestados a sociedade tocantinense.

"Senhor governador, use o bom senso, o respeito aos trabalhadores da educação nesse momento tão difícil. Antecipar férias não é a solução nesse momento, ainda mais sem debate com categoria e com a comunidade escolar", finalizou, acrescentando que já estuda as medidas possíveis e cabíveis contra essa decisão "totalmente inoportuna".