Sisepe convoca greve geral dos servidores públicos do TO

Por Redação AF
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14/06/2015 09h53 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Os servidores do Quadro Geral do Estado, da Unitins, Adapec, Naturatins, Ruraltins e Administrativos da Secretaria da Fazenda devem entrar em greve a partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (16). A convoca&ccedil;&atilde;o foi feita pelo Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos (Sisepe-TO) justificando o n&atilde;o pagamento das progress&otilde;es e da data-base.<br /> <br /> Conforme o Sindicato, a decis&atilde;o cumpre delibera&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;prios servidores p&uacute;blicos durante Assembleia Geral Extraordin&aacute;ria realizada em 28 de mar&ccedil;o, quando a categoria aprovou que, caso as negocia&ccedil;&otilde;es com o Governo n&atilde;o avan&ccedil;assem, o Sindicato poderia convocar greve.<br /> <br /> Na &uacute;ltima sexta-feira, dia 12, j&aacute; foi protocolado of&iacute;cio comunicando o Governo do Estado sobre a realiza&ccedil;&atilde;o da greve. No documento, o Sindicato apresenta um breve hist&oacute;rico sobre a negocia&ccedil;&atilde;o pelo pagamento das progress&otilde;es e da data-base, demonstrando todas as a&ccedil;&otilde;es adotadas.<br /> <br /> Entre os servi&ccedil;os que sofrer&atilde;o interrup&ccedil;&atilde;o est&atilde;o emiss&atilde;o de guia de transporte animal; emiss&atilde;o de documento de ve&iacute;culos; emiss&atilde;o de documentos fiscais (arrecada&ccedil;&atilde;o); emiss&atilde;o de licenciamentos ambientais; controle de combate &agrave;s queimadas; elabora&ccedil;&atilde;o de projetos de agricultura familiar; laudos t&eacute;cnicos de projetos; regulamenta&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria; fiscaliza&ccedil;&atilde;o das ind&uacute;strias e empresas; fiscaliza&ccedil;&atilde;o de transporte terrestre; emiss&atilde;o de laudos de produtos destinados &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o e importa&ccedil;&atilde;o, entre outros.<br /> <br /> <strong><u>Progress&otilde;es</u></strong><br /> <br /> Conforme o Sindicato, mais de 6 mil servidores est&atilde;o sendo prejudicados diretamente com o n&atilde;o pagamento das progress&otilde;es. <em>&ldquo;S&atilde;o servidores que t&ecirc;m progress&otilde;es de 2014, mais retroativos e progress&otilde;es que seriam implantadas em 2015. O Governo iniciou uma negocia&ccedil;&atilde;o conosco, mas depois jogou tudo no lixo e condicionou o pagamento das progress&otilde;es ao pagamento da data-base. Isso &eacute; inadmiss&iacute;vel. N&oacute;s n&atilde;o vamos permitir que as progress&otilde;es sejam moeda de troca nas m&atilde;os do Governo&rdquo;</em>, criticou o presidente Cleiton Pinheiro.<br /> <br /> Segundo Pinheiro, o Sindicato est&aacute; ciente que a greve vai prejudicar os servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, mas ressalta que o Governo do Estado n&atilde;o deixou outra alternativa aos servidores. <em>&ldquo;N&atilde;o restou outra alternativa. O que estamos buscando n&atilde;o &eacute; aumento, n&atilde;o &eacute; algo fora da legisla&ccedil;&atilde;o. Estamos buscando o que est&aacute; regulamentado na lei, s&oacute; isso. Temos tentado negociar, temos buscado o di&aacute;logo, mas o Governo segue irredut&iacute;vel, apresentando justificativas que n&atilde;o procedem e fazendo um discurso bem diferente da pr&aacute;tica. E o pior &eacute; que o Governo tenta, a todo custo, imputar ao servidor efetivo uma culpa que n&atilde;o &eacute; nossa. Se o Estado est&aacute; com problemas, a culpa n&atilde;o &eacute; do servidor efetivo. N&oacute;s nunca deixamos de exercer nossas fun&ccedil;&otilde;es, independente de quem est&aacute; na gest&atilde;o</em>&rdquo;, argumentou.<br /> <br /> <u><strong>Data-base</strong></u><br /> <br /> Ainda de acordo com o Sindicato, no dia 23 de abril foi enviado ao Governo o primeiro of&iacute;cio conjunto das categorias cobrando o pagamento da data-base, logo que foi divulgado o &iacute;ndice apurado pelo INPC de 8,3407%.<br /> <br /> <em>&ldquo;O pagamento integral do &iacute;ndice est&aacute; previsto na lei, j&aacute; que a data-base n&atilde;o &eacute; um reajuste; &eacute; uma reposi&ccedil;&atilde;o das perdas salariais que os servidores tiveram com a infla&ccedil;&atilde;o. Ocorre que o Governo n&atilde;o aceita o pagamento do &iacute;ndice integral e quer parcelar o &iacute;ndice em duas vezes, o que descaracteriza a corre&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, avaliou.<br /> <br /> <strong><u>Avalia&ccedil;&atilde;o das propostas</u></strong><br /> <br /> Para o Sisepe-TO, todas as propostas apresentadas pelo Governo do Estado at&eacute; agora, tanto para pagamento da data-base quanto das progress&otilde;es, foram inaceit&aacute;veis. &ldquo;<em>Primeiro, o Governo iniciou uma negocia&ccedil;&atilde;o das progress&otilde;es de forma separada com cada categoria. Depois, ele deixou de lado toda essa negocia&ccedil;&atilde;o e iniciou uma nova negocia&ccedil;&atilde;o unindo a progress&atilde;o com a data-base. E sempre falando da incapacidade financeira que, na pr&aacute;tica, nunca se provou&rdquo;</em>, contou o presidente Cleiton Pinheiro.<br /> <br /> Para Pinheiro, o Governo tem adotado uma postura bastante question&aacute;vel na negocia&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O Governo n&atilde;o cede, n&atilde;o adota medidas para reduzir o custo da m&aacute;quina e tenta jogar a culpa no servidor efetivo. Nem a data-base e nem as progress&otilde;es incidem sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado j&aacute; sabia que tinha que pagar esse direito. Por que n&atilde;o se preparou?&rdquo;, questiona Pinheiro.<br /> <br /> <u><strong>Orienta&ccedil;&otilde;es da greve</strong></u><br /> <br /> O Sindicato orienta os servidores que compare&ccedil;am ao ambiente de trabalho na ter&ccedil;a-feira (16) vestidos de preto, registrem o ponto, mas n&atilde;o trabalhem.<br /> <br /> No final do dia, &agrave;s 16 horas, haver&aacute; uma Assembleia Geral dos servidores em greve, em frente &agrave; Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (SECAD), na Pra&ccedil;a dos Girass&oacute;is, em Palmas.<br /> <br /> Tamb&eacute;m no interior, na ter&ccedil;a-feira, &agrave;s 16 horas, ser&atilde;o realizadas Assembleias Gerais nos munic&iacute;pios de Aragua&iacute;na, Gurupi, Taguatinga e Porto Nacional.</span>
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