STF nega recurso da senadora Kátia Abreu contra Greenpeace por apelido "Miss Desmatamento"

Por Redação AF
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13/11/2014 16h48 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da senadora K&aacute;tia Abreu (PMDB-TO) de revis&atilde;o da decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do Distrito Federal que julgou improcedente uma a&ccedil;&atilde;o de danos morais movida contra o Greenpeace. A senadora pediu indeniza&ccedil;&atilde;o &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s ter sido apelidada de &ldquo;Mis Desmatamento&rdquo; por ativistas em 2009.<br /> <br /> Ainda no ano passado, o Tribunal de Justi&ccedil;a havia afirmado que n&atilde;o houve &ldquo;abuso quanto ao exerc&iacute;cio da liberdade de manifesta&ccedil;&atilde;o do pensamento, uma vez que o movimento promovido pelo Greenpeace (aprova&ccedil;&atilde;o da MP da Amaz&ocirc;nia) versa t&atilde;o somente sobre fatos de indiscut&iacute;vel interesse p&uacute;blico.&rdquo;<br /> <br /> H&aacute; cinco anos, tr&ecirc;s ativistas do Greenpeace tentaram entregar &agrave; senadora Katia Abreu a faixa de &quot;Miss Desmatamento&quot;. Na &eacute;poca, ela era relatora da MP 458 (Medida Provis&oacute;ria), conhecida como &quot;MP da Grilagem&quot; por permitir a legaliza&ccedil;&atilde;o da invas&atilde;o de terras na Amaz&ocirc;nia. A senadora e presidente da CNA (Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Agricultura), principal &oacute;rg&atilde;o representativo do agroneg&oacute;cio brasileiro, ingressou ent&atilde;o com uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a pedindo indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais.<br /> <br /> De l&aacute; pra c&aacute;, a a&ccedil;&atilde;o passou pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Distrito Federal e a senadora K&aacute;tia pediu revis&atilde;o da decis&atilde;o ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a e ao Supremo Tribunal Federal. Ambos negaram os recursos.<br /> <br /> Para o Greenpeace, K&aacute;tia Abreu protagoniza a defesa de um modelo de produ&ccedil;&atilde;o predat&oacute;rio e n&atilde;o-sustent&aacute;vel que estimula o desmatamento.<br /> <br /> &ldquo;A decis&atilde;o da Justi&ccedil;a &eacute; hist&oacute;rica porque entende que, como senadora, K&aacute;tia Abreu precisa dar satisfa&ccedil;&atilde;o de sua atua&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, podendo ser questionada por isso&rdquo;, disse Cristiane Mazzetti, da campanha da Amaz&ocirc;nia do Greenpeace.<br /> <br /> As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o do <a href="http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Justica-nega-recurso-de-Katia/" target="_blank">Greenpeace</a>.</span>
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