STJ recebe pedido de habeas corpus feito em papel higiênico

Por Redação AF
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30/06/2015 09h09 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) recebeu um pedido de habeas corpus escrito &agrave; m&atilde;o em papel higi&ecirc;nico. A peti&ccedil;&atilde;o, trazida pelos Correios, chegou ao protocolo do tribunal na tarde desta quinta-feira (25). O autor est&aacute; preso na penitenci&aacute;ria de Guarulhos I (SP).<br /> <br /> Redigido em quase dois metros de papel, o habeas corpus pede que seja concedida a progress&atilde;o ao regime semiaberto. O detento, que diz ter cumprido metade da pena sem nenhum registro de falta disciplinar, alega que est&aacute; sofrendo constrangimento ilegal porque j&aacute; teria preenchido todos os requisitos para a concess&atilde;o do benef&iacute;cio.<br /> <br /> Condenado por furto e estelionato a quase 12 anos de reclus&atilde;o em regime inicial fechado, o preso aponta o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo como autoridade coatora, por ter negado seu pedido de liminar sem &ldquo;justifica&ccedil;&atilde;o id&ocirc;nea&rdquo;.<br /> <br /> <u><strong>Formas inusitadas</strong></u><br /> <br /> Assegurado pelo inciso LXVIII do artigo 5&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal como instrumento de defesa da liberdade de locomo&ccedil;&atilde;o, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em favor de si mesma ou de outra, n&atilde;o precisa de advogado nem exige forma espec&iacute;fica.<br /> <br /> No dia 20 de abril, a Coordenadoria de Atendimento Judicial do STJ foi surpreendida com um pedido de liberdade tamb&eacute;m escrito em papel higi&ecirc;nico, vindo igualmente de S&atilde;o Paulo. Em maio de 2014, um detento do Cear&aacute; enviou uma peti&ccedil;&atilde;o de habeas corpus redigida em um peda&ccedil;o de len&ccedil;ol.<br /> <br /> O habeas corpus de Guarulhos foi registrado sob o n&uacute;mero HC 328.126. Depois de digitalizado, ser&aacute; autuado e distribu&iacute;do para um dos ministros que comp&otilde;em as turmas especializadas em mat&eacute;ria penal. O destino final da pe&ccedil;a, a exemplo do outro peda&ccedil;o de papel higi&ecirc;nico e do len&ccedil;ol, ser&aacute; o acervo do museu do STJ.</span>
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