TCE fará inspeção nos contratos de gestão da saúde de Araguaína após constatar "impropriedades"

Por Redação AF
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29/01/2015 14h00 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o <em>in loco</em> para apurar &quot;poss&iacute;veis irregularidades&quot; na execu&ccedil;&atilde;o do contrato de gerenciamento n&ordm; 649/2009 celebrado entre o Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na e Pr&oacute;-Sa&uacute;de, entidade que gerencia e executa servi&ccedil;os no Hospital Regional de Aragua&iacute;na, da Unidade de Pronto Atendimento e do Ambulat&oacute;rio de Especialidades.<br /> <br /> O requerimento de inspe&ccedil;&atilde;o foi apresentado pelo Conselheiro Andr&eacute; Luiz De Matos Gon&ccedil;alves.<br /> <br /> A Resolu&ccedil;&atilde;o do TCE, publicada no Boletim Eletr&ocirc;nico de quarta-feira (28), diz ainda que a inspe&ccedil;&atilde;o deve abranger tamb&eacute;m o contrato de gest&atilde;o n&ordm; 050/2014, celebrado o ISGD - Instituto Sulamericano de Desenvolvimento e Gest&atilde;o, que substituiria a Pr&oacute;-Sa&uacute;de no dia 1&ordm; de novembro de 2014, mas foi barrado pela justi&ccedil;a um dia antes.<br /> <br /> O referido contrato com o ISDG j&aacute; foi revogado pela Prefeitura de Aragua&iacute;na ap&oacute;s uma s&eacute;rie de questionamentos do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE). A justi&ccedil;a tamb&eacute;m suspendeu todo o procedimento administrativo que qualificou o ISDG como organiza&ccedil;&atilde;o social no Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na. A Prefeitura j&aacute; prepara uma nova licita&ccedil;&atilde;o para gest&atilde;o da sa&uacute;de.<br /> <br /> <u><strong>&quot;Diversas impropriedades&quot;</strong></u><br /> <br /> Segundo a Resolu&ccedil;&atilde;o, a inspe&ccedil;&atilde;o foi determinada ap&oacute;s uma auditoria, realizada no Fundo Municipal de Sa&uacute;de, constatar &quot;diversas impropriedades&quot; nos dois contratos, tanto com a Pr&oacute;-Sa&uacute;de, quando com o ISDG. O documento n&atilde;o especifica quais s&atilde;o as impropriedades.<br /> <br /> A Resolu&ccedil;&atilde;o que aprovou o pedido de inspe&ccedil;&atilde;o nos contratos j&aacute; foi enviada &agrave; Coordenadoria de Protocolo para autua&ccedil;&atilde;o e posterior remessa ao Gabinete da Presid&ecirc;ncia do TCE/TO, que expedir&aacute; portaria designando a data da realiza&ccedil;&atilde;o e os integrantes da equipe de inspe&ccedil;&atilde;o.</span>
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