Relatoria discutiu contas, plano de ação e recomendações sobre pareceres.
Notícias do Tocantins – O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) realizou, na manhã desta quinta-feira (31), uma reunião com representantes do Governo do Estado para tratar do acompanhamento das contas relativas ao exercício financeiro de 2025. Na ocasião, o TCE também reforçou a importância do cumprimento das determinações e recomendações emitidas nos pareceres prévios das contas de 2023 e 2024, já analisadas pela Corte.
A reunião foi conduzida pelo conselheiro Severiano Costandrade, titular da 4ª Relatoria e responsável pela apreciação das contas do exercício atual. Ele destacou que o espaço de diálogo é essencial para garantir alinhamento e maior efetividade nas prestações de contas futuras.
“O TCE atuará com rigor e dentro de sua prerrogativa de órgão fiscalizador, mas de forma colaborativa com os órgãos do Governo”, afirmou o conselheiro.
Durante o encontro, o assessor especial do gabinete da 4ª Relatoria, Nilton Borges, apresentou um relatório circunstanciado com os pareceres das contas de governo de 2023 e 2024, detalhando as ressalvas, recomendações e determinações que devem ser observadas pelos órgãos estaduais para adequação às exigências legais.
As assessoras especiais Sônia Lima (3ª Relatoria) e Joana de Assis (5ª Relatoria) também reforçaram os apontamentos feitos nos exercícios anteriores.
Após as apresentações, os representantes do Governo puderam se manifestar, agradeceram a abertura ao diálogo e reconheceram a relevância da atuação conjunta com o Tribunal de Contas para o fortalecimento da gestão pública. Também destacaram avanços nos sistemas e ferramentas voltados ao atendimento das recomendações da Corte.
Como encaminhamento, ficou definida a realização de reuniões periódicas e a criação de um grupo de trabalho voltado para tratativas e adequações a curto prazo.
Participação
Representando os órgãos do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições, Murilo Centeno, secretário-chefe da Controladoria-Geral; Donizeth Silva, secretário da Fazenda (Sefaz); Sergislei de Moura, secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan); Benedito Martiniano da Costa Neto, superintendente de Controle Interno (CGE); Kilvânia Rodrigues, diretora de Controle da Gestão Governamental e Prevenção à Corrupção (CGETO) e Maurício Parizotto, superintendente de Contabilidade-Geral da Sefaz.
Luciano Pereira, chefe de gabinete da 4ª Relatoria, e Gustavo Silva França, responsável pela Coordenadoria de Análise de Contas e Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCETO, também participaram da reunião.