TJ mantém liminar que suspende decreto de rejeição das contas

Por Redação AF
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18/09/2014 16h31 - Atualizado há 5 dias
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O pleno do Tribunal de Justi&ccedil;a do Tocantins, por maioria de votos&nbsp; (5 a 3), manteve, nesta quinta-feira (18), a liminar do mandado de seguran&ccedil;a impetrado por Marcelo Miranda que suspende os efeitos do decreto da Assembleia Legislativa que reprovou suas contas do ano de 2009.<br /> <br /> Segundo a Coliga&ccedil;&atilde;o &quot;A Experi&ecirc;ncia faz a mudan&ccedil;a&quot;, essa foi a terceira vit&oacute;ria consecutiva de Marcelo Miranda nos tribunais. A Coliga&ccedil;&atilde;o ressalta ainda que a manuten&ccedil;&atilde;o da liminar p&otilde;e &quot;um ponto final em qualquer d&uacute;vida ou discuss&atilde;o sobre a legitimidade de sua candidatura e a garantia da posse no dia 1&ordm; de janeiro&quot;, caso seja eleito.<br /> <br /> Dentre os argumentos do desembargador Ronaldo Eur&iacute;pedes para manuten&ccedil;&atilde;o da liminar, a Assembleia Legislativa n&atilde;o observou dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o, o que j&aacute;&nbsp;&#8203;foi&#8203; o bastante para macular o processo&#8203;.<br /> <br /> Marcelo Miranda comemorou o resultado: <em>&ldquo;Quero parabenizar a conduta transparente do TJ que fez justi&ccedil;a dentro da legalidade, ao contr&aacute;rio do julgamento pol&iacute;tico que tive na Assembleia Legislativa e isso s&oacute; fortalece a nossa caminhada rumo ao um novo tempo de progresso,&nbsp;desenvolvimento&#8203;,&#8203; equil&iacute;brio e paz em nosso Estado&rdquo;</em>, disse.<br /> <br /> <u><strong>Vota&ccedil;&atilde;o</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Cinco desembargadores e ju&iacute;zes votaram pelo improvimento do agravo regimental da Assembleia Legislativa, que defendia a legitimidade da vota&ccedil;&atilde;o que rejeitou as contas do ex-governador. C&eacute;lia Regina Regis, Eur&iacute;pedes Lamounier, Moura Filho, Ronaldo Eur&iacute;pedes e Maysa Vendramini.<br /> <br /> Votaram favor&aacute;vel ao agravo da Assembleia os magistrados Adelina Gurak, Gadotti e Helv&eacute;cio de Brito Maia.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O juiz Jo&atilde;o Rigo Guimar&atilde;es se absteve de votar. Outros tr&ecirc;s magistrados faltaram na sess&atilde;o desta quinta: desembargador Moura Filho, que j&aacute; havia proferido seu voto pelo improvimento do Agravo; desembargadora Jacqueline Adorno, que justificou aus&ecirc;ncia e o juiz Gilson Coelho Valadares, tamb&eacute;m com aus&ecirc;ncia justificada.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Prefeito do Solidariedade declara apoio a Marcelo</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O prefeito de S&atilde;o Felix do Tocantins, Marlei Ribeiro Rodrigues, do Solidariedade (partido de Sandoval Cardoso), anunciou nessa quinta-feira (18), apoio &agrave; candidatura de Marcelo Miranda. Marlei comunicou ainda a Marcelo que na cidade ele passa a contar tamb&eacute;m com o apoio da vice-prefeita, Louriv&acirc;nia Pugas Nunes, e de todos os nove vereadores.</span>
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