A educação dentro das unidades prisionais é um instrumento de transformação e ressocialização garantido pela Lei de Execução Penal.

Diante dessa prerrogativa, gestores das secretarias de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) se reuniram nesta quarta-feira (24) com intuito de alinhar o fluxo de trabalho a fim de garantir o acesso dos reeducandos ao ensino formal.

Durante a reunião foram discutidas novas propostas para melhoria da oferta de educação nas casas penais do Estado. Entre os assuntos abordados, estão à implantação de oito novas turmas dentro das unidades e a qualificação de professores para aturarem no ambiente carcerário.

Além disso, os gestores e servidores responsáveis pelo setor também trataram sobre a organização de um calendário específico para os sistemas Penitenciário e Prisional, com o intuito de adequar a disponibilização de ensino de acordo com as demandas do sistema.

O secretário executivo da Cidadania e Justiça, Geraldo Cabral, ressaltou a importância da parceria entre as secretarias para o avanço do oferecimento de educação nas unidades prisionais.

“A oferta de educação é de responsabilidade da Seduc, entretanto, no ambiente carcerário, a mesma só é realizada em parceria com a Seciju, que garante a segurança e estrutura adequada para reeducandos e professores. Dessa forma, a reunião colaborou para o avanço nas condições de ensino dentro do sistema prisional e foram discutidas demandas referentes à oferta de ensino para o próximo semestre”, explicou.  

Novas turmas

Mais vagas serão disponibilizadas para os reeducandos interessados em ter acesso à educação com oito turmas durante o segundo semestre de 2019.

Desse total, três turmas serão criadas em unidades que ainda não ofertavam educação formal, sendo elas: Cadeia Pública de Barrolândia, Cadeia Pública de Cristalândia e Casa de Prisão Provisória de Dianópolis. As outras cinco turmas serão distribuídas para a Cadeia Pública de Augustinópolis, Cadeia Pública de Miracema, Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional e de Palmas.

De acordo com a agente analista de execução penal e responsável técnica pela assistência educacional da Seciju, Renata Keli Duarte, a oferta de novas turmas no sistema irá iniciar ainda em agosto.

“O início das aulas onde já ocorre o processo de escolarização será dia 1º de agosto, já as novas turmas irão começar de maneira gradativa ao longo do mesmo mês. O aumento na oferta irá contribuir para o processo de ressocialização dentro das unidades prisionais, pois a educação é um direito de todos e auxilia na reinserção do reeducando na sociedade”, ressaltou.

Reunião / Foto: Seciju