UFT ainda não fez adesão do HDT à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que administrará unidade

Por Redação AF
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19/09/2013 14h38 - Atualizado há 1 segundo
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O governador Siqueira Campos sancionou no dia 2 de setembro o Projeto de Lei que efetivou a doa&ccedil;&atilde;o do Hospital de Doen&ccedil;as Tropicais (HDT) e Funda&ccedil;&atilde;o de Medicina Tropical (FUNTROP), ambos em Aragua&iacute;na (TO).<br /> <br /> Todo o acervo patrimonial dos &oacute;rg&atilde;os agora pertence &agrave; Universidade Federal do Tocantins que ir&aacute; transform&aacute;-lo em Hospital Universit&aacute;rio (HU).</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Para saber o andamento deste processo, o <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong> entrou em contato com a empresa que ficar&aacute; respons&aacute;vel pela gest&atilde;o do Hospital (EBSERH -&nbsp; Empresa Brasileira de Servi&ccedil;os Hospitalares), em Bras&iacute;lia.<br /> <br /> Dentre os questionamentos, a reportagem indagou o que h&aacute; de concreto na rela&ccedil;&atilde;o entre UFT/EBSERH/Hospital Universit&aacute;rio, bem como quando come&ccedil;ar&aacute; a atua&ccedil;&atilde;o da empresa na gest&atilde;o hospitalar e se esta participar&aacute; do processo de transi&ccedil;&atilde;o, que durar&aacute; 1 ano.<br /> <br /> <u><strong>Respostas</strong></u><br /> <br /> Segundo a EBSERH, o reitor da Universidade Federal de Tocantins &ndash; UFT, M&aacute;rcio Silveira, encaminhou of&iacute;cio ao ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Alo&iacute;zio Mercadante, solicitando credenciamento do Hospital de Doen&ccedil;as Tropicais em Aragua&iacute;na &ndash; Tocantins, como Hospital Universit&aacute;rio da UFT, em decorr&ecirc;ncia da publica&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 87 de 02 de setembro de 2013, que autoriza a doa&ccedil;&atilde;o desse patrim&ocirc;nio &agrave;quela institui&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Conforme a nota, s&oacute; a partir do credenciamento junto ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), a UFT poder&aacute; solicitar a ades&atilde;o do hospital &agrave; Empresa Brasileira de Servi&ccedil;os Hospitalares - Ebserh.<br /> <br /> <u><strong>Contrata&ccedil;&otilde;es mediante concursos p&uacute;blicos</strong></u><br /> <br /> De acordo com as informa&ccedil;&otilde;es, a Ebserh foi a solu&ccedil;&atilde;o apontada pelo Governo Federal para a necessidade de recomposi&ccedil;&atilde;o do quadro de pessoal dos hospitais vinculados &agrave;s universidades federais. A partir de contrato firmado entre a empresa e as universidades federais, ser&atilde;o realizados concursos p&uacute;blicos para a recomposi&ccedil;&atilde;o do quadro de pessoal dos hospitais, permitindo a reativa&ccedil;&atilde;o de leitos e servi&ccedil;os atualmente inativos devido &agrave; falta de pessoal.<br /> <br /> Segundo a empresa, a contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal por meio da empresa atende a determina&ccedil;&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os de controle que recomendaram a regulariza&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculos trabalhistas prec&aacute;rios atualmente mantidos pelos hospitais com parte dos profissionais que atuam nas unidades.<br /> <br /> <u><strong>Decis&atilde;o de aderir, ou n&atilde;o, pertence &agrave; Universidade</strong></u><br /> <br /> A ades&atilde;o &agrave; Ebserh &eacute; uma decis&atilde;o de cada universidade federal e o contrato firmado com a empresa assegura &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es a autonomia did&aacute;tico-cient&iacute;fica sobre os hospitais por elas mantidos.<br /> <br /> <strong><u>Quem &eacute; EBSERH?</u></strong><br /> <br /> Conforme a nota, a Ebserh &eacute; uma empresa p&uacute;blica, vinculada ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, e funciona com recursos 100% p&uacute;blicos, sendo que toda a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o &eacute; feita 100% no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).<br /> <br /> Al&eacute;m disso, a empresa coordena o Programa de Reestrutura&ccedil;&atilde;o dos Hospitais Universit&aacute;rios Federais (Rehuf), executado em parceria entre os minist&eacute;rios da Educa&ccedil;&atilde;o e da Sa&uacute;de.&nbsp; Um dos problemas enfrentados pelas unidades era o subfinanciamento da rede. Para reverter esse quadro, o Programa Rehuf definiu como uma de suas diretrizes a amplia&ccedil;&atilde;o do financiamento dos hospitais, destinando recursos para a recupera&ccedil;&atilde;o das unidades e moderniza&ccedil;&atilde;o do parque tecnol&oacute;gico.<br /> <br /> Desde a cria&ccedil;&atilde;o do programa, em 2010, j&aacute; foram investidos mais de R$ 2 bilh&otilde;es nos hospitais para realiza&ccedil;&atilde;o de reformas e aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos, por meio de compras em grande escala, atrav&eacute;s de preg&atilde;o eletr&ocirc;nico. A economia alcan&ccedil;ada desde o in&iacute;cio do Rehuf foi de R$ 477 milh&otilde;es, o que representa 34,28% em rela&ccedil;&atilde;o ao pre&ccedil;o de refer&ecirc;ncia. Considerando apenas os preg&otilde;es executados desde a cria&ccedil;&atilde;o da empresa, a economia estimada &eacute; da ordem de R$ 73 milh&otilde;es &ndash; 27,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao pre&ccedil;o de mercado.<br /> <br /> Os investimentos feitos por meio do programa contemplam todos os hospitais universit&aacute;rios da rede federal, independente da ades&atilde;o &agrave; empresa.<br /> <br /> <u><strong>Atua&ccedil;&atilde;o da EBSERH</strong></u><br /> <br /> At&eacute; o momento, 23 universidades federais que respondem por 34 hospitais universit&aacute;rios manifestaram a decis&atilde;o pela contrata&ccedil;&atilde;o da empresa (existem hoje 47 hospitais universit&aacute;rios vinculados a 33 universidades federais). &Agrave; medida que as universidades decidem pela ades&atilde;o, a empresa inicia o trabalho em conjunto com o hospital para a assinatura do contrato. Com seis dessas universidades (UFTM, UFPI, UnB, UFES, UFMA, UFRN) os contratos j&aacute; est&atilde;o assinados e os concursos p&uacute;blicos em andamento. Com os demais, a empresa trabalha no dimensionamento de servi&ccedil;os e de pessoal para em seguida assinar o contrato.<br /> <br /> Outra a&ccedil;&atilde;o em curso &eacute; a capacita&ccedil;&atilde;o dos profissionais da rede de hospitais. A Ebserh firmou parceria com o Hospital S&iacute;rio-Liban&ecirc;s, um dos hospitais de excel&ecirc;ncia do pa&iacute;s, para a capacita&ccedil;&atilde;o dos gestores dos hospitais universit&aacute;rios. Entre as &aacute;reas em que os gestores ser&atilde;o capacitados est&atilde;o legisla&ccedil;&atilde;o de gest&atilde;o de pessoas em sa&uacute;de, gest&atilde;o cl&iacute;nica e hospitalar, humaniza&ccedil;&atilde;o do atendimento &agrave; sa&uacute;de, adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas e legisla&ccedil;&atilde;o do SUS, hotelaria hospitalar, gest&atilde;o de obras e engenharia cl&iacute;nica e processos de regula&ccedil;&atilde;o. A necessidade de qualifica&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o nos hospitais foi apontada pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) em Ac&oacute;rd&atilde;o publicado a partir de auditorias realizadas em 23 hospitais universit&aacute;rios federais, que identificou fragilidades em rela&ccedil;&atilde;o aos processos de licita&ccedil;&otilde;es e contratos executados pelas unidades hospitalares.</span></div>
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