<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Avaliada com a 2&ordf; pior institui&ccedil;&atilde;o de ensino do Brasil, no ranking geral, e pior entre as institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas, segundo <a href="http://exame.abril.com.br/carreira/noticias/as-piores-universidades-do-brasil-segundo-o-mec" target="_blank">divulgado pelo MEC em dezembro do ano passado</a>, a Universidade do Tocantins (Unitins) passa por uma situa&ccedil;&atilde;o delicada. Com um quadro docente composto em <a href="http://www.unitins.br/portal/transparencia/servidores.aspx" target="_blank">mais de 90% por professores contratados/tempor&aacute;rios</a>, a Unitins caminha a passos largos para ser &quot;rebaixada&quot; a centro universit&aacute;rio ou faculdade, perdendo assim o status de universidade.<br /> <br /> Mesmo com professores devidamente aprovados em concurso p&uacute;blico de provas e t&iacute;tulos, na maioria mestres e doutores, ainda n&atilde;o h&aacute; sequer previs&atilde;o para substitui&ccedil;&atilde;o dos contratos tempor&aacute;rios.<br /> <br /> Caso n&atilde;o ocorra a nomea&ccedil;&atilde;o e posse dos professores concursados, at&eacute; o dia 30 de mar&ccedil;o de 2015, a Unitins tamb&eacute;m corre o risco de pagar multa de at&eacute; R$ 1,2 milh&atilde;o por m&ecirc;s, por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10&ordf; Regi&atilde;o.<br /> <br /> Al&eacute;m disso, a Unitins ainda descumprir&aacute; o <a href="http://www.unitins.br/portal/legislacao/PDI_2012_2016_UNITINS_APROVADO_EM%20VIGENCIA.pdf" target="_blank">Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2012-2016)</a> ao n&atilde;o efetivar a posse de professores concursados. O plano prev&ecirc; que a universidade tenha em seu quadro de docentes um total 125 professores efetivos. No entanto, ainda que todos os aprovados sejam convocados, esse n&uacute;mero n&atilde;o ser&aacute; alcan&ccedil;ado, tendo em vista que o concurso ofereceu 87 vagas, e destas somente 66 foram preenchidas.<br /> <br /> O per&iacute;odo letivo est&aacute; marcado para iniciar em 5 de fevereiro, mas a universidade ainda n&atilde;o se manifestou sobre a substitui&ccedil;&atilde;o dos contratos tempor&aacute;rios.<br /> <br /> Para os candidatos aprovados no concurso, a situa&ccedil;&atilde;o de &quot;calamidade&quot; na Unitins atinge principalmente os alunos da institui&ccedil;&atilde;o, uma vez que est&atilde;o deixando de ter aulas com professores qualificados e aprovados em concurso p&uacute;blico.<br /> <br /> Cerca de 77% dos aprovados no concurso residem em outros estados. <em>&ldquo;A posse dos docentes neste concurso representa ainda uma economia ao er&aacute;rio&rdquo;</em>, argumentam os aprovados.<br /> <br /> Documento encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que o gasto mensal da Unitins com professores do quadro suplementar e tempor&aacute;rios chega a R$ 951.635,94 mensalmente e R$ R$ 11.419.631,24 anual. J&aacute; o concurso p&uacute;blico prev&ecirc; um impacto mensal de R$ 886.345,01 com um consequente impacto anual de R$ 10.636.140,07. <em>&ldquo;Ou seja, manter o quadro de docentes contratados, na pr&aacute;tica representa um grande preju&iacute;zo para o estado do Tocantins&rdquo;</em>, ressaltam os aprovados.<br /> <br /> O concurso foi realizado pela Funda&ccedil;&atilde;o de Apoio &agrave; Pesquisa, ao Ensino e &agrave; Cultura de Mato Grosso do Sul e foi alvo de questionamentos junto ao Tribunal de Justi&ccedil;a (TJTO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a ju&iacute;za Flavia Afini Bovo <a href="https://consultaeproc.tjto.jus.br/eprocV2_prod_1grau/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&amp;acao_origem=processo_consulta_publica&amp;acao_retorno=processo_consulta_publica&amp;num_processo=00303623120148272729&amp;num_chave=&amp;num_chave_documento=&amp;hash=2b1a58a2fd5a5d3996721afceae3cc64" target="_blank">negou o pedido de suspens&atilde;o liminar</a> do certame. A <a href="http://www.tce.to.gov.br/e-contas/processo/DocumentosProcSite.php?numero=4986&amp;ano=2014&amp;scriptCase=S" target="_blank">tramita&ccedil;&atilde;o junto ao TCE</a> teve manifesta&ccedil;&atilde;o das partes e aguarda decis&atilde;o.</span>