A Câmara de Palmas, presidida pela vereadora Janad Valcari (PL), autorizou um aumento de R$ 5 mil na verba indenizatória dos parlamentares da Casa. O valor que era de até R$ 11,5 mil passou para R$ 16,5 mil, isto é, um acréscimo de mais de 40%.

Considerando os 19 vereadores, o aumento real autorizado pode chegar a quase R$ 100 mil ao mês e pode ultrapassar o valor de R$ 1,1 milhão ao ano. A confirmação do aumento na verba indenizatória veio da própria Câmara, que respondeu questionamento do Coletivo SOMOS feito na Ouvidoria, por meio do protocolo nº 02245.2022.000007-25.

Na ocasião, o grupo questionou “se houve aumento no valor da CODAP, referente ao ano passado que era de R$ 11,5 mil; e de quanto teria sido esse aumento”. O Coletivo ainda fez outra pergunta na solicitação de informções: “Caso confirme que houve aumento, qual o motivo dele ter sido dado e de onde saiu o recurso?”.

Porém, a Câmara se limitou a responder: “O valor da CODAP é limitado em R$ 16.500,00 mensais e as despesas podem ser verificadas no sitio eletrônico da Câmara Municipal pelo link (aqui)”.

CRÍTICAS À GESTÃO

“A Presidente da Câmara, Janad Valcari, entrou no Legislativo com um discurso de que daria transparência aos atos da Casa, mas temos percebido que essa questão tem deixado muito a desejar, principalmente em situações como esta de aumento de benefícios. Fizemos três questionamentos e se limitaram a responder o que queriam, ignorando o que foi perguntado. Em contrapartida o aumento foi dado sem nenhuma publicidade, obviamente por medo da reação da sociedade. Se não estivéssemos acompanhando rotineiramente o Portal da Transparência isso teria passado despercebido”, disse o servidor público federal Alexandre Peara.

Para a administradora e pesquisadora Thamires Lima, é importante fazer este trabalho de fiscalização dos gastos públicos, para que a sociedade tenha conhecimento para onde está indo o dinheiro arrecadado em impostos.

“Foi um aumento de mais de 40% na CODAP. Temos consciência de que não é algo ilegal, pois está previsto em Lei. O que acontece é que é totalmente imoral. A população palmense está passando fome. O fogão a lenha, por exemplo, voltou a ser uma realidade na periferia da cidade porque o povo não está tendo condições de comprar um botijão de gás. Como a Mesa Diretora autoriza na calada um aumento em R$ 5 mil para 19 vereadores, em meio a realidade de pobreza extrema no nosso município? Isso é totalmente imoral e um absurdo sem tamanho”, declarou.

FISCALIZAÇÃO

O Coletivo SOMOS tem realizado ao longo dos últimos dois anos um intenso trabalho de fiscalização dos gastos do Legislativo Municipal de Palmas. O trabalho tem sido ampliado também para a Assembleia Legislativa. Nos próximos dias, um levantamento sobre as regalias utilizadas pelo parlamento estadual também será divulgado.  

Resposta da Câmara à consulta feita pelo Coletivo Somos / Foto: Divulgação