Vereador Rosewelt comemora aprovação do Projeto que cria mais uma Vara Federal em Araguaína

Por Redação AF
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16/09/2013 15h59 - Atualizado há 1 semana
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O vereador de Aragua&iacute;na, Rosewelt Cormineiro (PSDB), autor do requerimento que promoveu uma sess&atilde;o na C&acirc;mara Municipal, no dia 6 de maio de 2013, para debater com advogados, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e magistrados, a implanta&ccedil;&atilde;o de mais uma Vara da Justi&ccedil;a Federal em Aragua&iacute;na, comemorou a recente aprova&ccedil;&atilde;o da proposta pelo Conselho da Justi&ccedil;a Federal (CJF).<br /> <br /> O parlamentar lembrou que, na &eacute;poca, tanto a c&oacute;pia do requerimento quanto a Ata da Sess&atilde;o foram anexadas ao processo que foi encaminhado ao Conselho de Justi&ccedil;a Federal.<br /> <br /> Com a aprova&ccedil;&atilde;o do Anteprojeto de Lei, a proposta j&aacute; seguiu para an&aacute;lise do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e depois para o Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), antes de ser remetida &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional, em Bras&iacute;lia.<br /> <br /> Rosewelt explica que a &uacute;nica Vara Federal existente em Aragua&iacute;na tem cerca de 16 mil processos e atende aproximadamente 52 munic&iacute;pios do norte do Estado, englobando toda a regi&atilde;o do Bico do Papagaio, o que equivale a 40% da popula&ccedil;&atilde;o do Tocantins. <em>&ldquo;Diante dessa situa&ccedil;&atilde;o, o &oacute;rg&atilde;o est&aacute; sobrecarregado, fato que gera grande morosidade no julgamento dos processos causando preju&iacute;zos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, destacou o vereador.<br /> <br /> Com a implanta&ccedil;&atilde;o da nova Vara da Justi&ccedil;a Federal pretende-se dar maior agilidade na resolu&ccedil;&atilde;o das demandas judiciais, proporcionando uma resposta r&aacute;pida e efetiva aos cidad&atilde;os.<br /> <br /> O vereador Rosewelt destaca ainda que a realiza&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o na C&acirc;mara para debater o assunto foi uma resposta &agrave; necessidade e ao clamor tanto da popula&ccedil;&atilde;o quanto da classe jur&iacute;dica. <em>&ldquo;Tivemos o apoio da OAB Seccional Aragua&iacute;na; dos advogados Jos&eacute; Hil&aacute;rio e Z&ecirc;nis de Aquino; do Conselheiro Federal Andr&eacute; Barbosa; do juiz federal Jos&eacute; Alexandre Essado, al&eacute;m de toda a bancada federal do Tocantins e do governo do Estado, atrav&eacute;s do Secret&aacute;rio Agimiro Costa, que viabilizou, institucionalmente os contatos com as autoridades em Bras&iacute;lia&rdquo;,</em> agradeceu.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> Para o parlamentar, &ldquo;ouvir a popula&ccedil;&atilde;o e buscar solu&ccedil;&otilde;es para suas necessidades &eacute; o papel do Poder Legislativo&rdquo;. <em>&ldquo;Como vereador procuro sempre entender os problemas e buscar a solu&ccedil;&atilde;o. A C&acirc;mara Municipal &eacute; uma porta aberta onde estamos diuturnamente empenhados em prestar o melhor servi&ccedil;o&rdquo;</em>, finalizou Rosewelt Cormineiro.</span></div>
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