Vilas Norte, Cearense e Piauí terão regularização fundiária pela prefeitura de Araguaína

Por Redação AF
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27/11/2013 10h29 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">As vilas Norte, Cearense e Piau&iacute; agora fazem parte do territ&oacute;rio municipal ap&oacute;s a doa&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas por parte do Estado do Tocantins. Segundo os Decretos 245, 246 e 247, que foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio do dia 26 de novembro, os loteamentos, at&eacute; ent&atilde;o sob propriedade do Governo do Estado, foram doados &agrave; Prefeitura para que seja feita a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria das resid&ecirc;ncias. <em>&ldquo;Este ato do Governo foi importante para dar continuidade ao nosso compromisso de legalizar todas as &aacute;reas irregulares da cidade. Com a escritura na m&atilde;o, os propriet&aacute;rios passam a ter in&uacute;meros direitos&rdquo;</em>, afirma o prefeito Ronaldo Dimas.<br /> <br /> <u><strong>Vila Cearense</strong></u><br /> <br /> Localizado na &aacute;rea denominada Ch&aacute;cara n&ordm; 94 e registrado em nome do Estado desde 1991, a Vila Cearense possui 30.218,00 m&sup2; divididos em 83 lotes particulares de uso misto, um lote institucional e vias p&uacute;blicas.<br /> <br /> <u><strong>Vila Piau&iacute;</strong></u><br /> <br /> Tamb&eacute;m faz parte da Ch&aacute;cara n&ordm; 94 e abrange uma &aacute;rea de 8.483,00 m&sup2;, povoada por 21 lotes, um terreno institucional, al&eacute;m das vias p&uacute;blicas.<br /> <br /> <u><strong>Vila Norte</strong></u><br /> <br /> A regi&atilde;o foi desmembrada da Ch&aacute;cara n&ordm; 316, tamb&eacute;m datada de 1991, e possui 242.000,00 m&sup2;. S&atilde;o 544 lotes particulares de uso misto, uma &aacute;rea institucional e as vias p&uacute;blicas.<br /> <br /> <u><strong>Responsabilidade</strong></u><br /> <br /> O Departamento Imobili&aacute;rio da Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia dever&aacute; proceder com a aprova&ccedil;&atilde;o dos Loteamentos, oficiando ao Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis de Aragua&iacute;na.</span></div>
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