<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Arnaldo Filho</strong></u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Um levantamento realizado pelo <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong> mostra que a empresa Litucera Limpeza e Engenharia ter&aacute; um dos maiores faturamentos decorrente de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; prefeitura de Aragua&iacute;na pelos pr&oacute;ximos quatro anos. Os detalhes do contrato que deve superar os 100 milh&otilde;es de reais voc&ecirc; confere agora em mat&eacute;ria exclusiva.<br /> <br /> <strong><u>O contrato</u></strong><br /> <br /> O contrato milion&aacute;rio ainda &eacute; fruto da gest&atilde;o do ex-prefeito Valuar Barros. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es levantadas pela reportagem, a contrata&ccedil;&atilde;o ocorreu mediante &lsquo;concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica&rsquo; visando presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de limpeza e conserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas p&uacute;blica na cidade de Aragua&iacute;na pelo prazo de 60 meses, ou seja, cinco anos a contar do dia 16 de fevereiro do ano passado.<br /> <br /> A empresa vencedora, Litucera, &eacute; uma velha conhecida da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica municipal e que vem prestando servi&ccedil;os desde o mandato da ex-prefeita Valderez, e j&aacute; foi tamb&eacute;m alvo de A&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual.&nbsp;<br /> <br /> O valor do contrato primitivo foi de R$ 98,3 milh&otilde;es (exatos R$ 98.336.892,00), o que equivale inicialmente a R$ 1.638.948,20 mensais.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Problemas com a justi&ccedil;a</strong></u><br /> <br /> A atua&ccedil;&atilde;o da empresa no munic&iacute;pio j&aacute; foi questionada pelo MPE em virtude do ex-prefeito Valuar Barros, juntamente com seus secret&aacute;rios, terem emitido ordens de pagamento &agrave; Litucera em valor superior a R$ 9 milh&otilde;es sem a comprova&ccedil;&atilde;o da realiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os pela empresa, al&eacute;m de outras supostas ilegalidades praticadas pelo gestor nos anos de 2009 e 2011. A a&ccedil;&atilde;o foi protocolada no ano passado pelo promotor de justi&ccedil;a Alzemiro Wilson Peres Freitas.<br /> <br /> Na &eacute;poca o promotor afirmou que este tipo de conduta constitui ato de improbidade administrativa, pois, segundo ele, &ldquo;favorece determinados indiv&iacute;duos em detrimento do interesse p&uacute;blico e desrespeita os princ&iacute;pios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;.<br /> <br /> Os s&oacute;cios da empresa, Litucera, conforme o MPE, e co-part&iacute;cipes no ato dever&atilde;o responder por enriquecimento il&iacute;cito. Na &eacute;poca, o MPE requereu o bloqueio dos bens de todos os envolvidos, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos valores retirados ilegalmente dos cofres municipais.<br /> <br /> <u><strong>Opera&ccedil;&atilde;o minha Cidade Limpa</strong></u><br /> <br /> A Litucera tamb&eacute;m foi a empresa contratada para executar a &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Minha Cidade Limpa&rdquo; na gest&atilde;o do prefeito Ronaldo Dimas, iniciada em fevereiro. A pedido do <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong>, a prefeitura informou que nos primeiros 60 dias da opera&ccedil;&atilde;o a empresa faturou 2,2 milh&otilde;es de reais (exatos R$ 2.202.945,50) pelos servi&ccedil;os executados.<br /> <br /> Segundo a prefeitura, o valor est&aacute; dentro da previs&atilde;o feita no an&uacute;ncio do mutir&atilde;o. Disse ainda que os servi&ccedil;os de coleta de galhadas, entulhos, raspagem de terra, pintura de meio fio, pode &aacute;rvores e ro&ccedil;agem j&aacute; constavam no contrato, mas ainda n&atilde;o eram executados pela Litucera.&nbsp; Na gest&atilde;o passada, a prefeitura isentou a empresa de realizar os servi&ccedil;os citados alegando que ela mesma realizaria.<br /> <br /> J&aacute; na atual gest&atilde;o do prefeito Ronaldo Dimas (PR), os servi&ccedil;os foram reincorporados ao contrato, havendo consequentemente um reajuste contratual que n&atilde;o foi informado ao <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong>. Com isso, a estimativa &eacute; que o faturamento supere, e muito, os 100 milh&otilde;es de reais nos pr&oacute;ximos anos.<br /> <br /> <u><strong>Concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica</strong></u><br /> <br /> A reportagem tamb&eacute;m solicitou &agrave; prefeitura o nome das demais empresas que participaram da &lsquo;concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica&rsquo; que resultou na contrata&ccedil;&atilde;o da Litucera, mas at&eacute; o fechamento da mat&eacute;ria as informa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o foram recebidas.<br /> <br /> J&aacute; no Portal (<a href="http://transparencia.araguaina.to.gov.br/" target="_blank"><u><strong>http://transparencia.araguaina.to.gov.br/</strong></u></a>) que visa garantir transpar&ecirc;ncia aos gastos dos recursos p&uacute;blicos n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es cadastradas sobre os repasses feitos &agrave; empresa.</span></div>