Um homem que chamou um indígena morto a tiros por um policial militar de ‘folgado’ foi condenado pela prática de indução ou incitação a discriminação ou preconceito no Tocantins.

Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto no dia 30 de abril de 2018, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. A sentença foi proferido no dia 29 de agosto deste ano.

Conforme o Ministério Público Federal, o homem condenado utilizou sua conta do Facebook e fez o seguinte comentário numa matéria jornalística: “Tinha que ter dado na cara, índio é folgado mesmo (sic)”.

Segundo o juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, Titular da Subseção Judiciária de Gurupi, ao fazer tal comentário, entende-se que a finalidade específica do condenado era ofender, menosprezar e rebaixar o grupo étnico-racial, com comentários injustos, provocadores e de aversão, de cunho discriminatório e preconceituoso, e que alcançou um público indeterminado de pessoas, inclusive as estimulando e incitando à prática de crimes em relação à comunidade indígena.

Para o juiz, ao chamar o índio de 'folgado' no comentário da notícia, o homem demonstrou desprezo, ódio e completo desconhecimento sobre a comunidade indígena, segundo o magistrado

O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e iniciará o cumprimento de sua pena em regime aberto.

O caso

No dia do episódio, a Polícia Militar informou que foi chamada por volta das 20h20, na rua JK, no centro de Formoso do Araguaia, onde testemunhas relataram que um homem armado estaria correndo atrás de uma mulher com uma faca e ameaçava um morador.

A PM disse também que, no local, Dodô Tyhanté Javaé saiu do matagal e tentou esfaquear um sargento nos braços e costas. Ele não ficou ferido por causa do colete e uniforme.

Ainda segundo a PM, outro militar efetuou disparos de arma de fogo contra Dodô para “preservar a integridade física da equipe".