Mãe de um detendo do Presídio Barra da Grota, em Araguaína, uma idosa de 70 anos denunciou que foi submetida a revista vexatória para que pudesse visitar o filho na unidade prisional. A prática é proibida no Tocantins.

Ela mora em Palmas e viaja com frequência para Araguaína apenas para ver o filho. A denúncia foi feita à Defensoria Pública Estadual (DPE).

A idosa disse que a revista contou com desnudamento total e agachamento. No entanto, ela tem atrofiamento nos nervos e não conseguiu finalizar o procedimento sozinha.

“Eu sinto muitas dores nas juntas, não conseguia me agachar e levantar como pediam, mas me disseram que eu só entraria se conseguisse realizar a revista como mandaram”, lamentou.

Diante da situação, a idosa contou que se ajoelhou com muitas dores e dificuldade e apoiou-se em uma das agentes prisionais para que a entrada dela na unidade fosse autorizada. 

Ela reforçou que teme ser impedida de entrar na unidade prisional em virtude das dores que a impedem de passar pela revista, em especial se tratando de revista vexatória.

Recomendação

Após os relatos da idosa, a Defensoria apresentou uma recomendação à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) solicitando, em caráter de urgência, o fim de qualquer prática de revista vexatória em qualquer pessoa que queira entrar no Presídio Barra da Grota.

A recomendação ainda prevê a adoção de medidas disciplinares aos agentes e servidores que descumprirem tal determinação.

Protocolada nesta quarta-feira (30), a recomendação estipula o prazo de 30 dias para respostas.

Entenda o caso

Ainda no dia 30 de setembro de 2018, ocorreu o primeiro caso de revista vexatória com a idosa, no Presídio Barra da Grota.

Ela procurou a Defensoria Pública, que oficiou a diretoria da Unidade Penal para que fossem tomadas providências, recomendando a adoção de um procedimento menos severo em relação à idosa, em virtude da sua condição de saúde e idade.

Contudo, os procedimentos vexatórios com ela continuaram em outras visitas à unidade penal, conforme os relatos da própria mãe do reeducando após retorno ao local.

Na última quinta-feira (24), foi encaminhado um novo ofício à diretoria do presídio em Araguaína recomendando a suspensão da revista vexatória e reforçando o princípio da dignidade da pessoa humana.

No dia seguinte, conforme a DPE, o diretor do presídio respondeu informando que “o procedimento de revista é imprescindível para o bom andamento da unidade, pois visa inibir a entrada de objetos ilícitos, além de afirmar que o procedimento de revista não fere a dignidade da pessoa humana de quem submete, sendo aplicado visando a segurança interna dos visitantes e detentos”.