Taxas abusivas

Vereadores das principais cidades do Tocantins declaram 'guerra' à BRK Ambiental

A principal reclamação é a má prestação de serviços e taxas abusivas.

Por Redação 2.678
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23/05/2019 09h05 - Atualizado há 4 anos
BRK Ambiental

A concessionária de água BRK Ambiental está enfrentando uma verdadeira 'guerra' nos principais municípios do Tocantins onde detém a concessão dos serviços.  

A batalha contra as taxas abusivas cobradas pela empresa começou em Tocantinópolis, no norte do Estado, onde vereadores aprovaram uma lei municipal reduzindo a taxa de recolhimento e tratamento de esgoto de 80% para 50% do consumo de água. Desde 2017 a população já está colhendo os frutos por determinação da justiça.

Em seguida, os vereadores de Colinas e Araguaína tentaram também reduzir a taxa, mas dessa vez a empresa conseguiu barrar na justiça. Os deputados estaduais também entraram na 'guerra' e aprovaram um projeto de lei com a redução, mas o Tribunal de Justiça suspendeu a norma a pedido da BRK.

Já na Capital do Estado, a Câmara Municipal aprovou o fim de dois aditivos contratuais assinados com a empresa pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB). A extinção foi uma reação à resistência da BRK em apresentar sua planilha de custos e por não prestar contas à sociedade.

Autor do pedido, o vereador Filipe Fernandes (DC) citou a falta de respeito da empresa com a população e com o parlamento em recusar a prestar contas e disse que a extinção vai trazer economia para a população de Palmas. “A extinção desses aditivos trará economia para o município, impactando positivamente na conta da população”, avaliou.

Logo em seguida, um grupo de vereadores de Colinas do Tocantins viajou até Palmas para ouvir a experiência dos parlamentares.

Na ocasião, o vereador Milton Neris explicou aos vereadores Marcão, Ivanilson Maranhão e Washington Aires como funciona o contrato de concessão com a BRK Ambiental, no qual Colinas do Tocantins junto com outros 46 municípios, correspondendo a 87% da população de todo o Estado.

O parlamentar sugeriu que os vereadores de Colinas analisem detalhadamente a planilha de preços que está sendo aplicada pela empresa no município. “Os municípios precisam saber o que está sendo cobrado nas taxas de água e esgoto que pagam”, afirmou.

Já no sul do Estado, em Gurupi, os vereadores aprovaram nas últimas semanas a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na execução do contrato entre a prefeitura de Gurupi e a BRK Ambiental.

Outros municípios já sinalizaram que pretendem exigir mais transparência da empresa e redução de taxas. 

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