Após ser declarado morto e ter o nome excluído da folha de pagamento no serviço, o servidor público José Pereira da Silva, natural de Goiânia (GO), conseguiu provar na Justiça que está vivo e ter seus documentos regularizados.

A sentença favorável ao seu pedido foi proferida nessa quinta-feira (28) pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da cidade.

Ao analisar o processo, a magistrada entendeu que ficou comprovada a existência de duas pessoas com mesmo CPF, uma vez que realmente faleceu em 2008 outro José Pereira da Silva, com mesmo CPF, mas com divergência no nome dos pais, naturalidade, data de nascimento e número de RG.

Ela determinou ao oficial do Cartório de Araguaína que proceda a retificação do Assento de Óbito de modo a suprimir o CPF e mandou oficiar a Receita Federal de Goiás para que promova o cancelamento do CPF do falecido.

De acordo com o processo, José Pereira perdeu seus documentos de identidade em 2001 e realizou um Boletim de Ocorrência no mesmo dia. No entanto, em 2009, ao tentar contrair empréstimo em um banco de Taguatinga (TO), descobriu que já havia um empréstimo em seu nome, realizado em São Domingos do Araguaia (PA).

Ele registrou um novo B.O. e tentou achar o estelionatário que estava usando seus documentos, mas não obteve êxito.

Em 2011, o nome dele foi excluído da folha de pagamento da Secretaria do Estado de Goiás e Planejamento (Segplan) por constar naquele departamento uma Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Araguaína (TO) em 2008.

Agora aposentado, José Pereira da Silva pediu na Justiça anulação da certidão de óbito e indenização por danos morais contra o oficial do cartório, que foi isentado de culpa na decisão da juíza Milene.