Investigação no STF

Kátia diz que retirou assinatura da CPI da Lava Toga para evitar 'crise de Poderes'

A Comissão de Inquérito tinha o objetivo de investigar ministros dos tribunais superiores.

Por Redação
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12/02/2019 16h35 - Atualizado há 4 dias
Senadora Kátia Abreu explica polêmica sobre a CPI da Lava Toga

A senadora Katia Abreu (PDT-TO) disse que retirou sua assinatura do requerimento de criação da CPI da 'Lava Toga' para evitar "uma crise de Poderes neste momento". A Comissão de Inquérito tinha o objetivo de investigar ministros dos tribunais superiores, a exemplo de Gilmar Mendes, do STF.

Sem a assinatura de Kátia e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o requerimento de criação da comissão acabou arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Kátia Abreu afirmou, por meio da assessoria de imprensa, não ter entendido qual seria o escopo da investigação quando apoiou a medida.

"Inicialmente, a senadora acreditava que a CPI investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias. Mas ela não concorda com o foco no STF. Para a senadora, não é bom para o Brasil e para as instituições abrirmos uma crise de Poderes neste momento", informou a assessoria da congressista.

O requerimento da CPI, protocolado na última quinta (7) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) dizia que o objetivo era "investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País".

Katia afirmou, ainda, que desistiu de aderir à CPI porque ela não delimita um "fato determinado" a ser investigado. 

Eduardo Gomes (MDB-TO) também pediu a retirada de sua assinatura, mas o fez por meio de aplicativo de mensagens via celular, com uma foto em que comunicava a desistência, que não chegou a ser oficializada até o arquivamento.

Autor da iniciativa, o senador Alessandro Vieira disse que a reitrada das assinaturas "não surpreendeu, porque já existia rumor da presão de figuras importantes".

Vieira não concorda com a justificativa de Kátia Abreu. "Se ela acha que investigar alguém em um cargo inferior é possível, mas quem está nos cargos mais altos você deve preservar, é uma visão que eu não compactuo. Ninguém pode estar acima da fiscalização", afirmou o parlamentar.

Com informações do Congresso em Foco.

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