Após a anulação do concurso público da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em abril deste ano, o certame segue sem muitas novidades. No entanto, uma mudança recente na presidência da comissão organizadora do certame pode indicar o recomeço dos trâmites de um novo concurso.

O responsável pela organização passa a ser o coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, que assume no lugar do também coronel Henrique de Souza Lima Júnior, que estava na função desde setembro de 2018.

A troca foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (21) e tem efeitos retroativos a 28 de maio, ou seja, um mês após a anulação do certame.

Sob nova direção, a comissão deverá reiniciar aos estudos internos para decidir a quantidade de vagas que será ofertada no novo concurso e realizar novamente todos os trâmites pré-edital, como escolha da banca e elaboração de cronograma.

Um novo edital ainda não tem previsão para ser lançado.

CONCURSO SUSPENSO

O último concurso da PMTO ofertou 1.040 vagas para os cargos de Oficial e Soldado, foi organizado pela AOCP Concursos Públicos, mas acabou anulado por fraudes. O contrato com a banca foi rescindido pelo Governo do Estado em abril deste ano.

Na época, o Comando da PM afirmou que fará outra licitação para contratação de nova banca. A AOCP, por sua vez, alegou que prestou todas as informações e esclarecimentos sobre as tentativas de fraudes e que iria recorrer da decisão.

Mais de 80 mil candidatos se inscreveram no certame e ainda não receberam o dinheiro de volta.

FRAUDE

No dia 11 de março de 2018, logo após a realização do certame, o AF Notícias denunciou uma possível tentativa de fraude em Araguaína, onde um celular, modelo smartphone, foi encontrado dentro de um banheiro durante a aplicação das provas para o cargo de soldado na Faculdade Católica Dom Orione.

O aparelho estava escondido debaixo da sacola plática do cesto de lixo.

Na época, um documento oficial obtido com exclusividade pelo AF Notícias comprovou que o celular estava com gabaritos de pelo menos dois cadernos de provas.

Em Arraias, no sul do Tocantins, uma turma se recusou a realizar a prova em virtude de um dos envelopes estar rasgado. Segundo candidatos, os dois lacres estavam rompidos. Na ocorrência, a PM disse que o envelope foi fechado e devolvido à banca organizadora.

Na sequência, a Polícia Civil do Tocantins abriu inquérito para investigar as suspeitas de irregularidades no certame, que resultou na Operação Aleteia, deflagrada em junho de 2018. Na investigação, concluída em outubro do ano passado, os delegados encontraram 35 números de telefone que teriam recebido os gabaritos das provas.

De acordo com o relatório final do inquérito civil, o concurso "foi alvo de uma fraude engendrada por um grupo criminoso extenso, composto por integrantes de diferentes estados".

Além de recomendar a anulação do concurso da PM, para soldados, o MPE ofereceu, no mês de dezembro do ano passado, denúncia criminal contra 19 pessoas por associação criminosa e participação em fraude no concurso da Polícia Militar.

Para o MPE, não havia dúvidas da impossibilidade de continuidade do concurso público, uma vez que quase 70 mil candidatos foram prejudicados pela divulgação ilícita do gabarito da prova, além do risco da Polícia Militar aceitar em seus quadros candidatos com reputação criminosa.

O certame da Polícia Militar ofereceu 1.000 vagas para soldados e 40 para oficiais, contando com 86.523 inscrições deferidas. A primeira etapa das provas foi realizada no dia 11 de março de 2018, em 17 municípios do Estado.

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