O Ministério Público Estadual denunciou o atual prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, por suspeita de fraudar uma licitação que teria causado prejuízo de R$ 1,2 milhão aos cofres do município.

Também foram denunciados o secretário de administração, Enedino Benvides Filho; o presidente da comissão de licitação, João Naves de Oliveira Filho; o empresário Joás Sousa Ribeiro (proprietário da empresa beneficiada); a advogada Janad Marques de Freitas; o corretor de imóveis Ordiley Kater Valcari; e o também empresário Alexandre Figueredo Neves.

As investigações referem-se a processo licitatório ocorrido em 04 de janeiro de 2017, logo após a posse do prefeito.  

A denúncia, apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, aponta que o prefeito e os denunciados fraudaram um pregão presencial para beneficiar a empresa Terraxx Locações e Execuções.

A empresa prestaria o serviço de locação e montagem de palco, iluminação, sonorização, aluguel de tendas, banheiros químicos e demais equipamentos para realização de festas tradicionais e eventos no município.

Conforme a denúncia, a empresa foi constituída seis meses antes da abertura da licitação e não possui sede física. No endereço informado, foi encontrado apenas um terreno murado servindo para depósito de materiais de construção.

A Terraxx Locações e Execuções foi contratada pelo valor milionário de R$ 1.245.215,00, sem mesmo apresentar nenhuma proposta. A apuração ainda cita que outra empresa, a Agência de Publicidade e Comunicação Visual, tentou participar da licitação por duas vezes, mas foi impedida pelo presidente da comissão.

“Não obteve êxito porque o pregoeiro e presidente da comissão de licitação informou que o edital não estava pronto, embora já publicado o respectivo aviso de licitação, o que inviabilizou a participação da respectiva empresa no certame”, diz a denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia, “não restam dúvidas de que o pregão presencial trata-se de um procedimento licitatório montado, fraudulento desde seu nascedouro”.