Operação

PF investiga venda de decisões judiciais no Tocantins e cumpre mandados no Tribunal de Justiça

Por Redação AF
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15/08/2018 07h48 - Atualizado há 5 anos
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) uma operação para investigar suspeita de venda de sentenças e decisões judiciais envolvendo um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete e também na casa do desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente da Corte Estadual. Ele já é investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro alvo é o ex-chefe do Ministério Público Estadual, procurador aposentado Clenan Renault de Melo Pereira, e dois filhos dele, que são advogados. A PF também cumpriu mandados no escritório Melo & Bezerra Advogados Associados.

Recentemente, o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, resolveu revisar uma sindicância contra o ex-procurador para investigar suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Em seguida, Clenan Renault se aposentou voluntariamente por tempo de serviço. Ao todo, mais de 50 policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas, Araguaína, Formoso do Araguaia, no Tocantins, Mara Rosa (GO) e Teresina (PI), além de 39 mandados de intimação. Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador Ronaldo Eurípedes. As investigações apontaram um grande crescimento patrimonial após ele tomar posse no referido cargo. A PF disse também que foi observada a existência de um fluxo financeiro atípico realizado por familiares e terceiras pessoas envolvidas. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao deus grego Toth, marido da deusa egípcia da justiça Maet. Em 2010, a Polícia Federal realizou a Operação MAET para desarticular esquema de venda de sentenças e fraudes em cobrança de precatórios também no Tribunal de Justiça do Tocantins. Quatro desembargadores foram afastados na época.

RONALDO EURÍPEDES O desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza mudou-se para o Tocantins em 1996, onde atuou como advogado durante 20 anos e fundou a Associação Tocantinense de Advogados (ATA). Assumiu o cargo de desembargador no dia 7 de dezembro de 2012, por indicação da OAB/TO. Na magistratura também assumiu o cargo de Vice-Corregedor Geral da Justiça, durante o biênio 2013/2015, e foi presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2015/2017.

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