Lei federal foi publicada nesta terça-feira (13/1) no Diário Oficial da União.
Notícias do Tocantins - Terapia milenar da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura passou a ser oficialmente reconhecida como profissão regulamentada no Brasil. A medida foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.345, nesta terça-feira (13/1), no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Camilo Santana (Educação), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Adriano Massuda, ministro em exercício da Saúde.
De acordo com a nova legislação, a acupuntura é definida como o conjunto de técnicas e terapias que consistem na estimulação de pontos específicos do corpo humano, por meio da aplicação de agulhas apropriadas e do uso de instrumentos e procedimentos próprios. O objetivo é manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do organismo.
A lei assegura o exercício profissional da acupuntura aos portadores de diploma de graduação de nível superior em acupuntura, emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida. Também estão habilitados os profissionais com diploma de curso similar ou equivalente obtido no exterior, desde que validado e registrado nos órgãos competentes no Brasil.
A norma garante ainda o exercício da profissão a profissionais da área da saúde de nível superior que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais. Além disso, profissionais não diplomados que comprovem atuação contínua e ininterrupta na área por, no mínimo, cinco anos, também estão autorizados a exercer a atividade.
Outras profissões
O texto legal prevê que profissionais de outras áreas da saúde possam utilizar procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular de suas profissões, desde que haja previsão legal nos respectivos conselhos profissionais. Nesses casos, será exigida a realização de curso específico, em caráter de extensão, ministrado por instituição de ensino reconhecida.
Acupuntura
A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde integrante dos recursos terapêuticos da Medicina Tradicional Chinesa. A prática consiste na estimulação de pontos distribuídos ao longo dos meridianos do corpo, por meio da inserção de finas agulhas metálicas, com a finalidade de promover, manter e recuperar a saúde, além de prevenir doenças e agravos.
Criada há mais de dois mil anos, a acupuntura é um dos tratamentos mais antigos do mundo e pode ser utilizada de forma isolada ou integrada a outros recursos terapêuticos da Medicina Tradicional Chinesa, bem como a diferentes práticas de cuidado em saúde.
