Descontos indevidos

Fraude no INSS: como funcionou o esquema de R$ 6,3 bilhões e o que fazer

A fraude consistia em descontos de mensalidades associativas diretamente na folha.

Por Narciso Barone
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24/04/2025 14h55 - Atualizado há 1 ano
Fraude no INSS: como funcionou o esquema de R$ 6,3 bilhões e o que fazer

Em 23 de abril de 2025, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, revelando uma fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS. O esquema aplicava descontos indevidos em aposentadorias e pensões, sem autorização dos beneficiários. Como funcionava esse golpe? E o que fazer se você foi afetado? Explicamos tudo neste artigo, com passos práticos para proteger seu benefício.

O que era a fraude no INSS?

A fraude envolveu descontos de mensalidades associativas, deduzidos diretamente dos benefícios do INSS, sem consentimento. Entidades prometiam serviços como descontos em academias ou planos de saúde, mas, segundo a CGU, 72% delas não tinham estrutura para oferecê-los. Cerca de 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram as cobranças, que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. "Esses descontos eram fraudados, com assinaturas falsificadas", afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

Como o esquema operava?

As entidades usavam documentos falsos para simular adesões, enquanto o INSS falhava na fiscalização. Os descontos, entre R$ 45 e R$ 81,57, eram transferidos, em parte, para empresas de fachada, que lucraram R$ 300 milhões, segundo a PF. O esquema cresceu exponencialmente: de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A falta de controles internos, mesmo após denúncias, agravou o problema.

Quem estava envolvido?

Onze entidades, como o Sindnapi e a Ambec, foram alvos judiciais. Seis servidores do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto, foram afastados por omissão ou suspeita de facilitação. Um agente da PF também foi suspenso. A Ambec negou irregularidades, enquanto o Sindnapi apoiou as investigações.

Impacto nos aposentados e pensionistas

Milhões de beneficiários foram lesados, muitos sem perceber os descontos. "Descobri cobranças de uma associação que nunca contratei!", relatou um usuário no X. Os valores, embora pequenos individualmente, impactavam benefícios modestos. Carros de luxo, joias e dinheiro apreendidos na operação mostram o lucro dos fraudadores.

Como identificar descontos indevidos?

Verifique seu extrato de pagamento no Meu INSS:

  1. Acesse Meu INSS com login e senha.

  2. Clique em "Extrato de Pagamento".

  3. Procure por "mensalidade associativa" ou entidades desconhecidas.

  4. Se encontrar algo suspeito, siga os passos abaixo.

A CGU apontou que 70% das entidades não entregaram documentação válida ao INSS, reforçando a necessidade de checagens regulares.

O que fazer se você foi vítima?

Se identificar descontos indevidos, aja rápido:

1. Excluir a mensalidade associativa

Solicite a exclusão pelo Meu INSS:

  • Clique em "Novo Pedido" e busque "Excluir mensalidade de associação ou sindicato".

  • Envie o pedido ou ligue para a Central 135.

2. Bloquear futuras cobranças

Bloqueie mensalidades no Meu INSS, na opção "Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade".

3. Pedir ressarcimento

Contate a entidade pelo 0800 do extrato ou envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br. Registre reclamações no Consumidor.gov ou na Ouvidoria do INSS via Fala BR.

4. Denunciar fraudes

Registre denúncias no Consumidor.gov ou na Ouvidoria do INSS para apoiar investigações.

Medidas adotadas pelo INSS e Governo

Todos os Acordos de Cooperação Técnica foram suspensos, e os descontos, interrompidos. A CGU recomendou biometria e assinatura eletrônica para autorizações. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, garantiu a devolução dos valores. A demissão de Stefanutto e outros servidores busca corrigir falhas, mas a continuidade do esquema após denúncias exige mais rigor.

Como se proteger no futuro?

Adote estas práticas:

  • Consulte o extrato mensalmente: verifique descontos no Meu INSS.

  • Desconfie de ofertas: não autorize descontos sem clareza.

  • Proteja seus dados: evite compartilhar senhas.

  • Denuncie: reporte irregularidades ao INSS ou à PF.

Referência CNN

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