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Tocantins,

Assunto: justiça

Caso Tone Ramos

Enfermeira acusada de mandar matar o ex-marido é condenada a 17 anos de prisão em Araguaína

Caixas eletrônicos sem dinheiro

Banco do Brasil e Bradesco são condenados em R$ 20 milhões por danos morais coletivos em Araguaína

Tocantins

Justiça Federal condena casal de empresários no Tocantins por desvio de mais de R$ 1,4 milhão da Sudam

Tocantins

Detran-TO recorre à justiça para suspender exigência do exame toxicológico

Tocantins

Federação vai à justiça cobrar retroativo da data-base dos servidores do Tocantins

Decisão Liminar

Justiça determina abertura de concurso da Polícia Militar dentro de 90 dias

Paranã

Homem que matou para não pagar dívida de 9 reais pega 19 anos de prisão

Multa de R$ 10 mil por dia

Justiça manda Estado e Litucera restabelecer fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Araguaína

Propaganda pessoal

Justiça manda Marcelo retirar slogan 'Governo mais perto de você' de todos os materiais do Estado

Inconstitucional

Justiça suspende portaria do Detran que obriga vistoria veicular a cada três anos; norma é inconstitucional

Consumidor

Justiça mantém multa de R$ 38 mil aplicada pelo Procon à Sony Brasil por vender e não entregar produtos

Justiça

Tribunal aprova correições em 20 Comarcas a pedido da Corregedoria-Geral

Tocantins

Justiça suspende decreto e determina pagamento do alinhamento salarial da Polícia Civil

Cobrança abusiva

Juiz manda reduzir taxa de esgoto em Tocantinópolis para 50%; decisão vai orientar debate em Araguaína

Tocantins

Tribunal de Justiça do TO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas em São Paulo

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