Vida & Sociedade

Legalização de jogos no Brasil segue sem previsão devido à pandemia de Covid-19

No momento, o jogo legal no Brasil aguarda ainda legislação.

Por Redação
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28/07/2020 10h13 - Atualizado há 1 mês
A Covid-19 alterou os planos que tínhamos e o governo sentiu necessidade de se adaptar

Os brasileiros estão a viver o confinamento em suas casas, num esforço para travar a propagação da pandemia que assolou o globo: a Covid-19.

Seja em Home Office ou noutro regime, as pessoas estão descobrindo que têm mais tempo para si e estão buscando online muitas alternativas para garantir dias mais plenos, apesar dessa circunstância.

O jogo legal no Brasil poderia ser uma opção, já que Bolsonaro apoiou a legalização dos jogos e o processo estava perto de ser finalizado. Ainda assim, com todo este contexto, a legalização foi protelada novamente e não existem, no momento, prazos para que a regulação dos jogos de azar seja criada.

Ainda que as pessoas estejam sentindo que essa seria uma via para ocuparem seus dias, o desejo de avançar com o processo chega também aos governos que sabem que, perante a recessão que se espera depois desse período, a tributação dos cassinos seria bem vinda para os cofres brasileiro.

A legalização do mercado de jogos

Toda a discussão sobre a legalização do jogo no Brasil é bem antiga, sendo que a regulação atual é omissa sobre o digital e decreta a ilegalidade desse tipo de atividade em locais físicos.

A discussão faria com que o ex-presidente Temer iniciasse um processo de legalização dos cassinos, que viria a ser retardado e que Bolsonaro retomaria, apoiando essa ideia na sua campanha e dando destaque à temática por todo o ano de 2019.

Apesar das preocupações quanto à segurança dos usuários e ao vício do jogo, argumentos estatais têm aliado a legalização do jogo a uma melhoria do turismo brasileiro e da sua economia, já que um mercado legal ficaria obrigado a pagar impostos sobre a atividade.

No final do ano, a discussão pública e consulta possível de documentos indicava que o processo estaria para culminar, em breve, numa nova legislação. Na verdade, operadoras internacionais como as portuguesas Bet.pt ou o Estoril Sol já tinham afirmado seu interesse em atuar no Brasil.

O que mudou com a pandemia

Apesar de ser muito aguardada, a legalização acabou por ficar em segundo plano devido à pandemia de Covid-19, já que os legisladores brasileiros necessitaram de colocar os seus esforços nas questões mais prementes, como a saúde e a estabilidade financeira do país.

Ainda que isto esteja sucedendo, o próprio governo parece compreender que existe uma necessidade efetiva de avançar com o processo, já que este é fundamental para a economia do país.

Assim, mesmo não havendo data para que essa questão torne a estar no centro das atenções dos legisladores brasileiros, ela não está também esquecida. Alguns especialistas apontam para que tal possa ainda ocorrer no final deste ano.

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