Um Judiciário saudável deveria garantir o equilíbrio do Estado
Keslon Borges | Economista e Especialista em Gestão Pública
Há momentos na história de um Estado em que não é mais possível evitar a pergunta essencial: o que aconteceu com as instituições que deveriam nos proteger? No Tocantins, essa pergunta tem se tornado cada vez mais urgente. O Poder Judiciário, tradicionalmente visto como o porto seguro da democracia, encontra-se hoje sob o holofote de operações, investigações e suspeitas que abalam sua credibilidade.
Não são questões isoladas, nem ruídos passageiros. Trata-se de um conjunto de acontecimentos que revelam um padrão incômodo. De um lado, surgem relatos e apurações sobre possíveis vendas de sentenças e decisões judiciais negociadas. De outro, sobressai o contraste gritante entre a realidade do cidadão comum e o patrimônio milionário que alguns magistrados ostentam — fazendas imensas, imóveis de alto padrão, veículos luxuosos. O povo, acostumado a ver a Justiça como instituição moralmente superior, não sabe se observa perplexo ou resignado.
É aqui que a metáfora da bactéria ganha força. Não é preciso que todo o organismo esteja comprometido para que a infecção ameace o corpo inteiro. Basta que uma célula, um tecido, um ponto estratégico seja contaminado para que o sistema inteiro entre em risco. A corrupção, quando se aloja no Judiciário, comporta-se exatamente assim: silenciosa, resistente, invasiva.
Diferente de outros poderes, cujas falhas são mais visíveis e politicamente combatidas, o Judiciário carrega uma aura de intocabilidade. Suas decisões moldam destinos, definem culpas, legitimam ações do Estado. Quando esse poder passa a ser percebido como negociável, a própria ideia de justiça se torna frágil. E não há democracia possível quando a Justiça perde sua espinha dorsal.
É evidente que existem magistrados íntegros, comprometidos com sua função e com o bem público. São eles que sustentam o que resta da confiança popular. Mas, assim como no organismo humano, não são as células saudáveis que chamam atenção durante a infecção — e sim as que adoecem o corpo inteiro. A integridade individual não é suficiente para neutralizar um ambiente que, para muitos cidadãos, parece ter perdido oxigênio.
E a falta de oxigênio se manifesta no cotidiano: serviços públicos deteriorados, servidores de carreira desvalorizados, decisões incompreensíveis para quem não tem dinheiro ou influência. A Justiça, para o pobre, parece cada vez mais distante, inacessível, fria. Para alguns poucos, ao contrário, parece sempre disponível, veloz e acolhedora.
A assimetria é o sintoma mais visível da doença
Um Judiciário saudável deveria garantir o equilíbrio do Estado; um Judiciário contaminado desequilibra tudo ao redor. A sensação popular é a de que o sistema funciona como um organismo tomado por bactérias resistentes, multiplicando-se entre brechas legais, favorecimentos invisíveis e decisões que escapam ao escrutínio público.
A cura não virá de ações isoladas, nem de reformas superficiais. Exige transparência radical, accountability real, enfrentamento institucional sério e, sobretudo, vigilância social. O povo precisa compreender que a Justiça não é uma entidade abstrata; é um serviço público, sustentado por impostos e, portanto, passível de cobrança, crítica e fiscalização.
Sem isso, seguimos vivendo em um Tocantins que respira com dificuldade, onde a democracia ofega e onde a desigualdade perante a lei se torna normalizada.
Quando a bactéria se instala no Judiciário, o corpo do Estado inteiro adoece. E o primeiro passo para a cura é admitir que a doença existe. O segundo é impedir que ela continue a se espalhar.