Tocantins

Vizinhos denunciam e justiça manda retirar 50 gatos de imóvel residencial no Estado

Por Agnaldo Araujo
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09/01/2018 14h26 - Atualizado há 1 mês
A justiça autorizou a retirada de 50 gatos de um imóvel residencial localizado na cidade de Guaraí após denúncias de moradores vizinhos sobre odor e barulho causado pelos animais. A decisão é do juiz de direito Márcio Soares da Cunha, da 1° Vara Cível da comarca de Guaraí. Um abaixo-assinado foi entregue para a autoridade sanitária municipal. O departamento de vigilância sanitária, naquele ato, notificou e orientou a proprietária para melhorar a higiene do local, garantir a saúde física e integridade dos animais, além de controlar a proliferação de doenças, na tentativa de minimizar os transtornos e incômodos aos vizinhos. Conforme o processo, a requerida descumpriu as notificações, não realizou a limpeza do imóvel e ainda não permitiu a entrada dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e nem dos fiscais para que procedessem a retirada dos animais. Ao decidir, o juiz considerou que não se nega a proprietária do imóvel o direito de ter e de cuidar dos animais com paixão, “no entanto, a documentação demonstra que a proprietária se opunha à fiscalização do órgão competente, deixando de observar as regras sanitárias e levando risco à saúde dos animais e dos vizinhos”. Foi determinado o recolhimento de todos os animais, ficando o centro de Zoonose do Município encarregado de cumprir a norma até decisão final. O CCZ também ficará com a incumbência de providenciar os exames imediatos nos referidos gatos, destinando os sadios à adoção. Para o magistrado, "o direito de vizinhança sem dúvida deve ser resguardado e há que se atentar para o fato de que os animais em questão também gozam de tutela pelo Estado", uma vez que a quantidade de felinos em um único imóvel mostra-se desacertado, afetando a saúde e sossego dos vizinhos.

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