Descentralizar os serviços de saúde com foco em Municípios que possuem vocação para área foi a proposta apresentada pelo representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto, durante Audiência Pública da Assembleia Legislativa, que debateu a Saúde Pública no Tocantins. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (5/6), no plenário da Casa.   

Proposta pelo deputado Estadual Valdemar Júnior, a Audiência Pública teve a participação de representantes dos governos Estadual e Federal, além de instituições ligadas à área da Saúde, como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual de Saúde e Conselho dos Dirigentes Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO), além dos parlamentares da Casa.

O representante da ATM lembrou a relação entre os entes federativos voltada à gestão e execução dos serviços de saúde. “Todos temos que fazer a nossa parte na entrega da saúde de qualidade, mas para buscarmos melhorar cada dia mais podemos pensar a possibilidade de descentralizarmos a saúde, com foco em municípios que possuem vocação na área”, disse o gestor.

O BOM EXEMPLO DE TAGUATINGA

Paulo Roberto citou como exemplo o município no qual é prefeito, Taguatinga. “Quando assumimos tinha mais de 250 pessoas em fila de espera por cirurgia por mais de três anos. Conseguimos zerar a fila e estamos realizando cerca de 50 cirurgias por mês”, disse o gestor, ao lembrar que outros Municípios também têm tido protagonismo positivo na execução dos serviços de saúde, inclusive gerindo hospitais de pequeno porte e fazendo consórcios para promover cirurgias eletivas.

A ATM ressalta que a descentralização pode ser favorável a eficiência e qualidade dos serviços de saúde. Contudo, os repasses financeiros devem ser enviados na medida das responsabilidades assumidas, sem prejudicar as finanças locais. Inclusive, recentemente a entidade municipalista participou de reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que discutiu a ausência de repasses em 2023 de emendas parlamentares aos Municípios destinadas à Saúde, uma das principais fontes de custeio da área, principalmente nos pequenos municípios tocantinenses.

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