Os cartões bancários de indígenas Krahô, em sua maioria idosos, estão sendo retidos por comerciantes da cidade de Itacajá (TO). A grave denúncia foi apresentada pelo líder indígena e membro do Instituto Indígena do Tocantins (Inditins), Frank Panhí Krahô, ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.

A entidade decidiu dar andamento à denúncia e realizar um estudo de caso para produzir um relatório com detalhes da situação.

O desenvolvimento do estudo será feito por comissão específica formada por membros do Conselho e pelas Comissões de Direitos Indígenas e Direitos Humanos da OAB-TO. A produção do relatório possibilitará ações futuras, como medidas judiciais para interceder em favor dos indígenas prejudicados.

Abusos e ameaça de morte

Segundo o líder indígena, a retenção dos cartões bancários por comerciantes não só restringe a liberdade econômica dos indígenas, fazendo-os passar por dificuldades financeiras, mas também dá margem para o abuso de comerciantes.

Há relatos de cobranças excessivas nas compras feitas por indígenas e de realização de empréstimos em nome dos indígenas Krahô sem que esses tenham conhecimento.

Na batalha para o fim da exploração que acontece há mais de 10 anos, Frank Panhí já foi até mesmo ameaçado de morte. “A minha vó me pediu para fazer isso, ela era viva, agora não vive mais, porque eu descobri que tinha um empréstimo no nome dela, daí eu comecei a buscar apoio para resolver isso”, relata Frank.

Acordo entre MPF e comerciantes

Foi em meio à procura por ajuda que o líder indígena descobriu um possível acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e comerciantes, que tornava lícita a retenção de cartões bancários no comércio da cidade. Frank descreve o tratado como “criminoso”. 

Quem acolheu a denúncia de Frank na OAB foi o advogado Rogério Xerente, presidente da comissão de direitos indígenas da OAB.

Ele dá mais detalhes de como funcionará a produção do relatório. “Foi deliberado que nós vamos constituir um grupo de estudo, fazer esse relatório e apresentar o que de fato está acontecendo lá no Povo Krahô… Investigar a fundo, conversando com as lideranças indígenas, com os caciques os anciões, principalmente os mais velhos, que são os que mais sofrem com essa situação”, relata o advogado.

Rogério também informou que o encaminhamento da denúncia foi bem recebido na Ordem. Após concluído o relatório, ele será apresentado ao Conselho da OAB para a proposição de medidas para reverter o quadro de exploração dos Povos Indígenas.

Indtins 

Formado apenas por membros indígenas o Instituto tem como objetivo apoiar, incentivar e executar atividades e projetos que visem promover a cidadania, o desenvolvimento sustentável, a defesa dos direitos dos Povos Indígenas e das comunidades tradicionais do Tocantins.

Além da denúncia levada à OAB, só este ano, o Indtins coordenou uma campanha de arrecadação de alimentos para o Povo Akwé (Xerente) atingido pelas enchentes causadas pela cheia do rio Tocantins.

O instituto também denunciou a extração ilegal de madeira na terra Xerente e mediou o encontro das etnias Karajá e Javaé com a empresa BIOFIX que proporciona assessoria na certificação e venda de créditos de carbono. As ações desenvolvidas pelo Indtins podem ser acompanhadas pela página oficial no Instagram e Facebook.

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A denúncia foi realizada durante reunião do Conselho da OAB/TO / Foto: Divulgação