Órgãos e entidades representantes da área de enfermagem no Tocantins vão realizar uma manifestação em Palmas, nesta terça-feira (8/3), para cobrar a aprovação do projeto de lei nº 2564/2020, que estabelece o piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros, de R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem e de R$ 2,3 mil para auxiliares da área no Brasil.

A mobilização está prevista para acontece às 9h, em frente ao Hospital Regional de Palmas (HGP) e às 10h, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região norte.

Os atos integram a mobilização nacional promovida pelo Fórum Nacional de Enfermagem em Brasília-DF e em todos os demais estados brasileiros, articulados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselhos Regionais de Enfermagem e demais entidades representativas da categoria.

Vão fazer parte da mobilização o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO), o Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Tocantins (Seet), a Associação Brasileira da Enfermagem - seccional Tocantins (Aben-TO), o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Tocantins (Sintras-TO), o Grupo Mais RespeiTO e a União Estadual da Enfermagem do Tocantins.

Após os atos nas unidades de saúde, os representantes dos órgãos se reunirão na sede do Conselho Regional, em Palmas, para elaboração da Carta Manifesto de Palmas pela Aprovação do PL 2564/2020, que será encaminhada aos oito parlamentares tocantinenses na Câmara dos Deputados.

A presidente do Coren-TO, Luana Bispo Ribeiro, destaca que o ponto comum das manifestações é reforçar o pedido para que os deputados federais votem a favor da aprovação do PL 2564/2020, que tramita na Câmara dos Deputados. “Nossos deputados federais já manifestaram apoio ao piso salarial da enfermagem através das redes sociais, mas devido à movimentação contrária de alguns setores, decidimos reforçar esse pedido de apoio para que todos os parlamentares mantenham o seu posicionamento a favor do PL 2564”, ressaltou Luana. 

Além dos atos em Palmas, o Coren-TO será representado nas manifestações em Brasília com a participação dos conselheiros Cassiano Milhomem, secretário da entidade, e Justina Neta, que foram à capital federal com uma comitiva de enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em Gurupi.

Votação do PL

O referido projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, em dezembro de 2021, estabelecendo o piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL já recebeu aval do Grupo de Trabalho que avaliou os impactos financeiros da aprovação do piso e foi encaminhado ao presidente Arthur Lira (Progressistas-AL), com requerimento assinado por diversos parlamentares para que entre em votação em regime de urgência.