Após investigação, MPF diz que não há elementos que indiquem prática de irregularidades pela ESEA

Por Redação AF
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01/04/2013 14h46 - Atualizado há 2 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal travou uma luta contra a atua&ccedil;&atilde;o irregular de institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior em v&aacute;rios estados, dentre eles o Tocantins e Par&aacute;. Numa s&eacute;rie de reportagens, o AF Not&iacute;cias vem acompanhado os casos, principalmente das institui&ccedil;&otilde;es que atuam no Estado. &Eacute; o caso da ESEA (Especializa&ccedil;&atilde;o e Estudos Avan&ccedil;ados), com sede em Aragua&iacute;na, que passou por um processo de investiga&ccedil;&atilde;o no Par&aacute;, mas o MPF constatou que n&atilde;o h&aacute; irregularidades na atua&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> De acordo com o MPF/PA, apesar da ESEA n&atilde;o ter credenciamento junto ao MEC, a institui&ccedil;&atilde;o informou que tem parceria com faculdades devidamente credenciadas pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, o que a possibilita de ofertar os cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o no Estado. Entre as institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Esea encontra-se a Faculdade Ant&ocirc;nio Prop&iacute;cio Aguiar Franco &ndash; FAPAF.<br /> <br /> Ainda de acordo com o MPF, a ESEA informou que n&atilde;o &eacute; uma Institui&ccedil;&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o Superior &ndash; IES, mas somente uma marca registrada&nbsp; utilizada na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os (log&iacute;stica e infraestrutura) vinculados as &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o, sendo mantida pela Ordem Nazarena, que possui duas institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior credenciadas pelo MEC: Faculdade Ant&ocirc;nio Prop&iacute;cio Aguiar Franco &ndash; FAPAF e a Faculdade Rio Sono.<br /> <br /> Ap&oacute;s an&aacute;lise de toda a documenta&ccedil;&atilde;o, o MPF disse que at&eacute; o presente momento n&atilde;o h&aacute; elementos na investiga&ccedil;&atilde;o que indiquem a pr&aacute;tica de irregularidade nos servi&ccedil;os educacionais prestados pelo ESEA.<br /> <br /> O &oacute;rg&atilde;o ainda informou &agrave; institui&ccedil;&atilde;o a possibilidade de dar continuidade &agrave;s suas atividades j&aacute; exercidas anteriormente no estado do Par&aacute;.</span></div>
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