Governo diz que contratação para show havia sido cancelada, mas não fala como dinheiro público bancaria festa particular

Por Redação AF
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02/04/2013 09h46 - Atualizado há 2 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Arnaldo Filho</strong></u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Ap&oacute;s repercuss&atilde;o da den&uacute;ncia de que dinheiro p&uacute;blico estaria sendo usado para bancar festa particular realizada no &uacute;ltimo s&aacute;bado, 30, em Araguatins, na Pousada Encontro das &Aacute;guas, pertencente ao presidente do TCE/TO, Vagner Paxedes, o Governo do Estado, atrav&eacute;s da Funda&ccedil;&atilde;o Cultural, negou que tenha efetuado o pagamento e disse que o show havia sido cancelado dias antes.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> Fato &eacute; que o show foi realizado, o ingresso custou R$ 15,00 e o extrato do contrato foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado no dia 27 de mar&ccedil;o tendo como objeto a execu&ccedil;&atilde;o de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento &ldquo;S&aacute;bado de Aleluia&rdquo;, no munic&iacute;pio de Araguatins/TO, no dia 30 de mar&ccedil;o de 2013.<br /> <br /> Dois servidores p&uacute;blicos do Estado ainda estavam designados para verificar se o show ocorria nas mesmas condi&ccedil;&otilde;es contratadas. Esse servidores ainda receberiam di&aacute;rias pela &ldquo;fiscaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<br /> Nota<br /> <br /> Segundo a Funda&ccedil;&atilde;o Cultural, no mesmo dia da publica&ccedil;&atilde;o do contrato, 27 de mar&ccedil;o, fora informada pelo contratante da dupla que a mesma j&aacute; havia assumido o compromisso anterior pelos pr&oacute;prios artistas na mesma data, o que inviabilizou a realiza&ccedil;&atilde;o do evento sendo, portanto, cancelado o referido contrato e, por conseguinte, suspenso o trabalho de fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos servidores previamente designados.<br /> <br /> Ainda coforme a nota, tendo em vista que a informa&ccedil;&atilde;o da indisponibilidade de data da dupla chegou somente no final da tarde, conjugado com os feriados da semana santa, n&atilde;o houve tempo h&aacute;bil para exclus&atilde;o da publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial naquela data.<br /> <br /> Ainda conforme a Funda&ccedil;&atilde;o &eacute; inver&iacute;dica a informa&ccedil;&atilde;o de que o Governo tenha efetuado pagamento &agrave; dupla ,uma vez que o contrato j&aacute; havia sido cancelado.<br /> <br /> <u><strong>Explica&ccedil;&otilde;es vagas</strong></u><br /> <br /> Mesmo tendo prestado alguns esclarecimentos, muitas d&uacute;vidas ainda permanecem.<br /> <br /> Por que o dinheiro p&uacute;blico seria destinado a uma festa particular, principalmente para divers&atilde;o em Pousada na beira do Rio Araguaia e ainda pertencente ao presidente do Tribunal de Contas do Estado?<br /> <br /> Quantas outras festas pelo Estado est&atilde;o tamb&eacute;m recebendo este tipo de &ldquo;incentivo&rdquo;?&nbsp;<br /> <br /> Que tipo de cultura a Funda&ccedil;&atilde;o Cultural est&aacute; querendo estimular com tais investimentos? A cultura da preval&ecirc;ncia do interesse privado? A cultura de beneficiar os apadrinhados pol&iacute;ticos? Ou, a cultura da desmobiliza&ccedil;&atilde;o da coisa p&uacute;blica?<br /> <br /> Qual o interesse p&uacute;blico, e o ganho p&uacute;blico, em um show com uma dupla sertaneja em um espa&ccedil;o fechado para justificar tais investimentos?</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Veja c&oacute;pia do contrato</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">CONTRATO N&ordm;: 39/2013<br /> <br /> PROCESSO N&ordm;: 2013 5471 000046<br /> <br /> CONTRATANTE: Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Estado do Tocantins<br /> <br /> CONTRATADO: Cont&aacute;gil Eireli<br /> <br /> OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execu&ccedil;&atilde;o de 01 (um), show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento &ldquo;S&aacute;bado de Aleluia&rdquo;, no munic&iacute;pio de Araguatins/TO, no dia 30 de mar&ccedil;o de 2013<br /> <br /> VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)<br /> <br /> DOTA&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA: 54710-13.392.1028.4.2880000, elemento de despesa 33.90.39<br /> <br /> MODALIDADE: Inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o<br /> <br /> PRAZO DE VIG&Ecirc;NCIA: O contrato ter&aacute; vig&ecirc;ncia a partir da data da sua assinatura at&eacute; o dia 30 de mar&ccedil;o de 2013.<br /> <br /> DATA DA ASSINATURA: 22 de mar&ccedil;o de 2013<br /> <br /> SIGNAT&Aacute;RIOS: K&aacute;tia Rocha (Contratante)<br /> Jurandir Dias Ferreira (Contratada)</span></div>
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