IHELC continua ministrando cursos de graduação em cidades do TO e MA

Por Redação AF
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01/04/2013 08h08 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal entrar com A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica pedindo a suspens&atilde;o imediata das atividades do Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IHELC) no Tocantins, muitos estudantes de v&aacute;rias cidades do interior do Estado, e tamb&eacute;m do Maranh&atilde;o, j&aacute; entraram em contato com a reda&ccedil;&atilde;o do <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong> querendo mais explica&ccedil;&otilde;es sobre a suposta oferta irregular de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de estarem muito preocupados com o desenrolar da situa&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Al&eacute;m da suspens&atilde;o das matr&iacute;culas do Instituto, o MPF pediu a condena&ccedil;&atilde;o do IHELC e dos diretores Ant&ocirc;nio de Assun&ccedil;&atilde;o Moura e Edinete Assun&ccedil;&atilde;o Moura, ao pagamento dos danos materiais e morais individuais e coletivos ocasionados aos alunos e a sociedade no valor de R$ 100 mil. De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, o instituto n&atilde;o possui credenciamento junto ao MEC e atua irregularmente no Tocantins. No Par&aacute;, a Justi&ccedil;a j&aacute; mandou fechar o IHELC.<br /> <br /> <u><strong>Aulas continuam livremente</strong></u><br /> <br /> Mesmo com a A&ccedil;&atilde;o do MPF, as aulas do instituto continuam sendo ministradas em v&aacute;rias cidades do Estado tranquilamente. Conforme informa&ccedil;&otilde;es, o IHELC tem atua&ccedil;&atilde;o nos Estados do Par&aacute;, Maranh&atilde;o e Tocantins.<br /> <br /> Ap&oacute;s as mat&eacute;rias publicadas no <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong> sobre a atua&ccedil;&atilde;o irregular do instituto, alunos de v&aacute;rias cidades do Tocantins e Maranh&atilde;o est&atilde;o aflitos em busca de mais informa&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> J&aacute; os respons&aacute;veis pelo IHELC foram procurados diversas vezes, mas at&eacute; o momento n&atilde;o se manifestaram sobre o assunto.<br /> <br /> <u><strong>Anan&aacute;s e Palmeirante</strong></u><br /> <br /> De acordo com os estudantes, em Anan&aacute;s (TO) o IHELC tem 28 alunos no curso de pedagogia. Segundo eles, j&aacute; procuraram o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, mas n&atilde;o sabem o que fazer a partir de agora.<br /> <br /> J&aacute; em Palmeirante (TO), nos &uacute;ltimos finais de semana as aulas t&ecirc;m acontecido normalmente.&nbsp; Segundo uma aluna, h&aacute; mais de ano entrou com A&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a contra o Instituto, mas o diretor Ant&ocirc;nio Assun&ccedil;&atilde;o n&atilde;o compareceu em nenhuma das audi&ecirc;ncias.&nbsp; &ldquo;Os alunos carentes ent&atilde;o pagando suas mensalidades normalmente, pessoas que est&atilde;o tirando o pouco que tem para investir na sua educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, contou a estudante.<br /> <br /> <u><strong>Maranh&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Alunos do IHELC nas cidades maranhenses de Logoa da Pedra,&nbsp; Bernardo do Mearin e Buriticupu&nbsp; j&aacute; buscaram tamb&eacute;m informa&ccedil;&otilde;es via <strong><em>Portal AF Not&iacute;cias</em></strong> sobre a situa&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Em Lagoa da Pedra, os acad&ecirc;micos de Pedagogia afirmaram que faltam informa&ccedil;&otilde;es concretas por parte do IHELC sobre a situa&ccedil;&atilde;o do instituto bem como sobre a pris&atilde;o do diretor no Par&aacute;, Ant&ocirc;nio Assun&ccedil;&atilde;o, acusado de estelionato por causa da oferta irregular de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Os estudantes do curso de Hist&oacute;ria, na cidade de Bernardo do Mearim, tamb&eacute;m manifestaram preocupa&ccedil;&atilde;o com o caso e aguardam informa&ccedil;&otilde;es sobre o desenrolar do processo.<br /> <br /> Em Buriticupu, os alunos do curso de Servi&ccedil;o Social tamb&eacute;m se disseram muito inseguros e afirmaram que estudam no IHELC h&aacute; mais de ano.<br /> <br /> <u><strong>Faculdade sem credenciamento no MEC</strong></u><br /> <br /> A principal institui&ccedil;&atilde;o que certifica o curso de Pedagogia ofertado pelo IHELC, a Faculdade de Ci&ecirc;ncias Humanas de Vit&oacute;ria (FAVIX), foi fechada pela Justi&ccedil;a do Par&aacute; por n&atilde;o ter autoriza&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o para atuar fora do seu estado de origem, no caso Esp&iacute;rito Santo. Al&eacute;m disso, a institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m n&atilde;o &eacute; credenciada para ofertar o curso de pedagogia.<br /> <br /> O <strong><em>AF Not&iacute;cias </em></strong>tamb&eacute;m aguarda o posicionamento da FAVIX sobre o caso.<br /> <br /> <u><strong>Outras institui&ccedil;&otilde;es</strong></u><br /> <br /> Outras duas institui&ccedil;&otilde;es que atuam no Tocantins estavam sob investiga&ccedil;&atilde;o pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Par&aacute;. Uma delas, com sede em Aragua&iacute;na, a ESEA (Especializa&ccedil;&atilde;o e Estudos Avan&ccedil;ados), mas segundo o &oacute;rg&atilde;o,&nbsp;</span><span style="font-size: 14px;">at&eacute; o presente momento n&atilde;o h&aacute; elementos na investiga&ccedil;&atilde;o que indiquem a pr&aacute;tica de irregularidade nos servi&ccedil;os educacionais prestados pela institui&ccedil;&atilde;o. Nesse caso, o pr&oacute;prio MPF informou ao instituto a possibilidade de dar continuidade &agrave;s suas atividades j&aacute; exercidas anteriormente.</span><span style="font-size: 14px;">&nbsp;<br /> <br /> A outra institui&ccedil;&atilde;o que tamb&eacute;m atua no Tocantins &eacute; o Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP). De acordo com o MPF, o IEBP j&aacute; encerrou suas atividades no Par&aacute; e disse que ofertava apenas cursos livres.&nbsp;</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Credenciamento</strong></u><br /> <br /> Para saber se uma institui&ccedil;&atilde;o de ensino &eacute; credenciada ou n&atilde;o junto ao MEC, os interessados t&ecirc;m duas op&ccedil;&otilde;es: pela internet, no site do pr&oacute;prio Minist&eacute;rio (<a href="http://emec.mec.gov.br/" target="_blank"><u><strong>http://emec.mec.gov.br/</strong></u></a>), ou pelo telefone 0800-616161.</span></div>
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