Há quase dois anos transexuais e travestis do Tocantins esperam pela criação de um Ambulatório Trans, que atenderia uma demanda já antiga de assistência médica especializada para esse público. 

O projeto tem como objetivo dar a este grupo de pessoas um atendimento especial que os postos de saúde comuns não oferecem. Sem atendimento apropriado, homens e mulheres trans têm problemas durante a transição e põe a saúde em risco, com implantes e procedimentos clandestinos, o que pode acarretar graves problemas de saúde e até mesmo a morte.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) defende a criação de um ambulatório trans no Estado. Prioritariamente, conforme o órgão, a implantação deve ser feita na Capital, com assistência da prefeitura de Palmas e, posteriormente, nas demais cidades de referência como Araguaína, no norte do Estado, e Gurupi, na região sul.

Reunião pauta a criação

Uma reunião, ocorrida na sexta-feira (12), na Defensoria em Palmas, debateu a implantação do ambulatório trans. Estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Defensoria Pública e da Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins (Atrato).

De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchiori, a ideia é fazer com que transgêneros recebam o tratamento que deveriam ter em qualquer outro hospital. “As travestis hoje estão abandonadas na saúde pública, mas ela é primordial para nós. Fico muito feliz de ver essa reunião para que mais um passo possa ser dado rumo à implantação do ambulatório, para que possamos ser ainda mais respeitadas como pessoa”, disse a presidente.

Integrante da Atrato e transexual, Rafaela Mahare faz o uso da terapia hormonal e relata as dificuldades na aquisição dos medicamentos devido ao custo e também no direcionamento do tratamento.

“Com o ambulatório especializado, teríamos a possibilidade de realizar o tratamento hormonal com segurança, com acompanhamento médico e dos demais profissionais da saúde, recebendo de forma correta quanto à melhor forma de se realizar o tratamento hormonal e que medicamentos utilizar”, relatou.

O defensor público Maciel Araújo Silva lembrou na reunião que diversos ofícios, recomendações e atividades extrajudiciais já foram encaminhados pela DPE-TO a poderes como Estado e prefeitura de Palmas para a implantação do ambulatório trans. Toda essa espera, que já ultrapassa os dois anos, segundo ele, prejudica a comunidade trans e travesti.

De acordo com a gerente da Saúde Mental da Semus, Dhieine Camiski, Palmas é a terceira capital do País com maior número de casos de morte de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT) no País.

“O risco em São Paulo (SP) para a população LGBT de uma pessoa transexual morrer é de 4,5 para 100 mil pessoas. Já em Palmas esse número sobe para 15 a cada 100 mil”, relata. Ela lembra, ainda, que muitas pessoas trans fazem procedimentos clandestinos com hormonoterapia, como silicone industrial, gerando um gasto extra para a saúde pública, muito além do que se fosse feito acompanhamentos via ambulatório trans.

 Segundo a presidente da Atrato, mesmo colocando a vida em risco, muitas travestis e transexuais decidem pelo procedimento incorreto pela falta de acesso na saúde pública.

O ambulatório

O projeto do ambulatório trans prevê acolhimento, acesso à terapia hormonal e encaminhamento para realização de cirurgia de adequação do corpo à identidade de gênero a pessoas em processo transexualizador.,

O ambulatório deverá prestar assistência multidisciplinar com profissionais como médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros e, para isso, a equipe deve receber capacitação para lidar com questões relacionadas à hormonoterapia, bloqueio de puberdade, entre outros.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Borini Zenuner, lembrou que existe uma portaria da prefeitura que cria um grupo de estudo para seguir com o processo de implantação das políticas para o processo transexualizador do SUS em Palmas, que também contará com a participação da Defensoria.

De acordo com o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a criação do ambulatório é uma forma de democratizar a saúde também para a população trans, evitando a necessidade de judicialização na falta de assistência adequada. Ele falou, ainda, sobre a importância do Estado e prefeituras atenderem outras demandas da população trans, como o nome social.

Reunião em Palmas / Foto: Cinthia Abreu